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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/11/2024 09:36:37


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1898 /
PMCM
12/11/2018
Denomina Rua Sebastião de Abreu Silva, a atual Rua Projetada localizada no Bairro Loanda. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EC07E60C-470C-DAD4-E32C-8AC07E8AC14D}.pdf
Lei Ordinária nº 1897 /
PMCM
12/11/2018
Declara de utilidade pública a Prosperar - Casa de apoio a vida Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E1A25DDC-D17C-BC65-D52D-EA14A3EBB8AA}.pdf
Lei Ordinária nº 1897 /
PMCM
23/11/2023
Declara de Utilidade Pública a Prosperar - Casa de Apoio à Vida. Lei Ordinária
Lei-1897-UP-Prosperar-Casa-de-Apoio-a-Vida.pdf
Lei Ordinária nº 1896 /
PMCM
12/11/2018
Declara de utilidade pública a Associação Por Amor. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CA1ECCC8-ED88-32DD-B5AA-8CBEBDD53CA6}.pdf
Lei Ordinária nº 1895 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a criação do Programa de saúde Vocal do professor da rede pública de ensino do âmbito do Município de João Monlevade e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0DB3DD4B-E88A-AC63-CAB3-3DC64DCD32B6}.pdf
Lei Ordinária nº 1894 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Rua Vicente de Paulo Soares, a atual Rua Seis localizada no Bairro Nova Esperança. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AA15C82E-3ADB-CB36-8ACB-AA4DC1367BB8}.pdf
Lei Ordinária nº 1893 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Rua Hélio Ventura, a atual rua Projetada localizada no Bairro Campos Elísios. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E8D502C2-BDB6-B0AE-BB10-2D3C3EDDADCD}.pdf
Lei Ordinária nº 1892 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Rua Antônio Pereira da Silva a atual Rua projetada localizada no Bairro Loanda. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CC23DDB3-EB5E-BBAC-143E-AADAEC38AB6C}.pdf
Lei Ordinária nº 1891 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Rua José Jacinto Costa, a atual Rua Projetada localizada no Bairro Nova Cachoeirinha. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BDDBA7E7-DDD3-C156-BE6D-841CACB5EC7C}.pdf
Lei Ordinária nº 1890 /
PMCM
12/11/2018
Declara de utilidade pública o SESC Esporte Clube. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{86AC0D1C-67C6-8A3D-DCBC-3B74CB12A3E4}.pdf