Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 18/10/2024 09:24:46
Lei Ordinária nº 1887 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
Autoriza a alteração do artigo 5º da Lei Orçamentário e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{35EB0A3A-DAAB-AB5B-E0AB-BE5AEDDD3A8B}.pdf |
Lei Ordinária nº 1886 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
Altera os anexos I e III da lei municipal nº 1876 de 12/07/2010 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{060A4516-A2E5-BA4B-BA36-6EC4BD57AB3B}.pdf |
Lei Ordinária nº 1885 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
Declara de utilidade pública a Associação dos Taxistas de João Monlevade - ATJM | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AE1BA2EB-AA2A-3B37-D5EC-D2DC07B72C1E}.pdf |
Lei Ordinária nº 1884 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
Dá denominação às Ruas a que menciona do Bairro Tanquinho II desta Cidade. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6ABCDA70-4ACA-8BDE-6DA3-AC8CD18BBBB4}.pdf |
Lei Ordinária nº 1883 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
Institui o Programa de Parcelamento Especial de Crédito Tributário Municipal, estabelecendo descontos sobre multas e juros e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D361AC7D-CBA0-EDCB-CB54-441AAD8A5E81}.pdf |
Lei Ordinária nº 1882 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
Denomina a Rua José Guilherme de Miranda, a atual Rua Projetada, localizada no Bairro Laranjeiras. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1EAAC7C7-47A3-BBAA-CC2E-DCAE58D5A07E}.pdf |
Lei Ordinária nº 1881 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
Dispõe sobre a criação do Pólo Universitário de apoio presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil, no município de João Monlevade e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{36C7EDEB-D484-DBCA-AE13-EB63DEA7BEB6}.pdf |
Lei Ordinária nº 188 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{17E24DE4-EDA6-DC17-A5CB-AC7A0EEDEDBD}.pdf |
Lei Ordinária nº 1879 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
Autoriza o poder Executivo a conceder isenção do imposto predial e territorial urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridos pelas chuvas ocorridas no município de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3BA4BEED-A578-7ADA-67BB-1A2B8EA7CC7D}.pdf |
Lei Ordinária nº 1877 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
Denomina de Rua Divino Manoel Silvestre, a Rua Projetada, paralela à Marquês de Marialva, localizada ao Bairro Novo Cruzeiro. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BDA1B7ED-7AD6-1C7B-DA54-35CEDE74B31C}.pdf |