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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 18/10/2024 09:24:46

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1896 /
PMCM
12/11/2018
Declara de utilidade pública a Associação Por Amor. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CA1ECCC8-ED88-32DD-B5AA-8CBEBDD53CA6}.pdf
Lei Ordinária nº 1895 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a criação do Programa de saúde Vocal do professor da rede pública de ensino do âmbito do Município de João Monlevade e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0DB3DD4B-E88A-AC63-CAB3-3DC64DCD32B6}.pdf
Lei Ordinária nº 1894 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Rua Vicente de Paulo Soares, a atual Rua Seis localizada no Bairro Nova Esperança. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AA15C82E-3ADB-CB36-8ACB-AA4DC1367BB8}.pdf
Lei Ordinária nº 1893 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Rua Hélio Ventura, a atual rua Projetada localizada no Bairro Campos Elísios. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E8D502C2-BDB6-B0AE-BB10-2D3C3EDDADCD}.pdf
Lei Ordinária nº 1892 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Rua Antônio Pereira da Silva a atual Rua projetada localizada no Bairro Loanda. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CC23DDB3-EB5E-BBAC-143E-AADAEC38AB6C}.pdf
Lei Ordinária nº 1891 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Rua José Jacinto Costa, a atual Rua Projetada localizada no Bairro Nova Cachoeirinha. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BDDBA7E7-DDD3-C156-BE6D-841CACB5EC7C}.pdf
Lei Ordinária nº 1890 /
PMCM
12/11/2018
Declara de utilidade pública o SESC Esporte Clube. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{86AC0D1C-67C6-8A3D-DCBC-3B74CB12A3E4}.pdf
Lei Ordinária nº 189 /
PMCM
12/11/2018
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO" Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DBCDD83D-ED1C-CD0D-8C62-3C2C1D0AAED1}.pdf
Lei Ordinária nº 1889 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Centro Municipal de Educação Infantil Maria Vitória Fernandes de Souza, a Creche localizada no Bairro Boa Vista. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A8E7AA6C-3A8C-1D5D-A34A-ECB4AB7238A3}.pdf
Lei Ordinária nº 1888 /
PMCM
12/11/2018
Aprova termo aditivo ao acordo coletivo firmado entre a Administração Pública do Município de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de João Monlevade - SINTRAMON. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C544AD5B-CC7E-DBCC-7A71-D68AC0AB0ACE}.pdf