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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 25/04/2025 14:34:43

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1385 /
PMCM
12/11/2018
Institui o Dia Municipal do Profissional de Creche Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ECE5A6CA-AC70-25D1-6DE2-5BEBB52B08AD}.pdf
Lei Ordinária nº 1643 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a celebração de parcerias entre o Poder Público Municipal e Entidades Filantrópicas ou da Sociedade Civil sem fins lucrativos, para promoção de ações no âmbito da política pública de assistência à saúde. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D8B0ADAC-5D0E-7AAC-E4C4-2CBB301EEB71}.pdf
Lei Ordinária nº 1905 /
PMCM
12/11/2018
Obriga os promotores de eventos realizados em espaços abertos a manter cestos para acondicionamento de lixo, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B7D051C5-145A-18BA-DEBA-BAD664EC6C06}.pdf
Lei Ordinária nº 117 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CE45CEEE-CA02-AA17-58A5-BD2E7B518868}.pdf
Lei Ordinária nº 373 /
PMCM
12/11/2018
CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A2E8D8A8-411B-ABCC-6D74-7ECEBDB2CB6E}.pdf
Lei Ordinária nº 625 /
PMCM
12/11/2018
Reajusta Vencimentos Dos Servidores Municipais Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3C247EB3-EEC7-3AA8-C656-B2DDECC321DE}.pdf
Lei Ordinária nº 883 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AOS CLUBES DE FUTEBOL FILIADOS À LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4E30EEBD-4065-1411-E32C-5BC3A6C70D3B}.pdf
Lei Ordinária nº 1386 /
PMCM
12/11/2018
Altera os incisos II e III do artigo 7º e artigos 11 e 13, da lei nº 1.366, de 23 de dezembro de 1996. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EDE1E04B-CCDC-B63A-70B8-EC37AECC4AEA}.pdf
Lei Ordinária nº 1644 /
PMCM
12/11/2018
Altera dispositivo da Lei nº 1.041, de 3 de julho de 1991, alterado pela Lei nº 1.311, de 19 de dezembro de 1995. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A5CE58D4-06E1-7D0B-AD24-4ECAD813D1EE}.pdf
Lei Ordinária nº 1907 /
PMCM
12/11/2018
Altera o artigo 5º da lei municipal nº 1840, de 03 de dezembro de 2009, revora a lei municipal nº 1887 de 29 de setembro de 2010 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8023DED1-8BB5-BC1D-687D-E2A37BB2BBAA}.pdf