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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 18/10/2024 09:24:46

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1917 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.876, DE 12 DE JULHO DE 2.010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.011. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D8D6EBCD-A28C-6E77-ECE5-2EE2B225CBE2}.pdf
Lei Ordinária nº 1916 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO USO DE DROGAS, INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4ECBB85B-A5CE-027D-17BE-D1D2C61BA472}.pdf
Lei Ordinária nº 1915 /
PMCM
12/11/2018
CRIA O SERVIÇO DISQUE COMBATE A DENGUE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BAEAAC7E-CE1E-AEDB-BDCD-CADCCEDEB165}.pdf
Lei Ordinária nº 1914 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA COM A BIOGRAFIA DA PESSOA CUJO NOME DENOMINE PRÉDIO PÚBLICO OU COMPARTIMENTO DESTE. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BBB7BCAD-8AA5-DA03-B151-485C1BB4C262}.pdf
Lei Ordinária nº 1913 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO AVELINO DA COSTA A ATUAL RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ELÓI. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A4E4EE41-173C-DC8B-66D0-E3A8ECC82DB1}.pdf
Lei Ordinária nº 1910 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.802, DE 06 DE JULHO DE 2.009, QUE ‘DISPÕE SOBRE A FONTE DE RECURSOS PARA CUSTEAR A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA A CONCESSIONÁRIA DESTE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MON Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B784A3CA-7CCB-0612-B1BC-CB5067B746A1}.pdf
Lei Ordinária nº 191 /
PMCM
12/11/2018
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO DA BIBLIOTECA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4BC45EE1-BBC0-2AE8-B5CD-5BCEADEB38CE}.pdf
Lei Ordinária nº 1909 /
PMCM
12/11/2018
Estima receita e fixa as despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 2011 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D047A2AA-E4AB-3DBD-C7A7-E5DE04AACBED}.pdf
Lei Ordinária nº 1908 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7C5A74AD-C2EE-C7DD-EAA2-63AA6BB8BB5A}.pdf
Lei Ordinária nº 1907 /
PMCM
12/11/2018
Altera o artigo 5º da lei municipal nº 1840, de 03 de dezembro de 2009, revora a lei municipal nº 1887 de 29 de setembro de 2010 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8023DED1-8BB5-BC1D-687D-E2A37BB2BBAA}.pdf