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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 25/04/2025 14:34:43

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 370 /
PMCM
12/11/2018
CRIA A ESCOLA FUNDAMENTAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8AAD7CA2-2BAD-5AD2-CA6A-CC3EE5088E2A}.pdf
Lei Ordinária nº 622 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 508, DE 28/06/79, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3AA40D7E-DD5A-4473-B647-C46C3CBE1EB8}.pdf
Lei Ordinária nº 880 /
PMCM
12/11/2018
DÁ DENOMINAÇÃO UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO LARANJEIRAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3BBBCA6B-2DDC-C825-83E4-A757ABAA4ABB}.pdf
Lei Ordinária nº 1131 /
PMCM
12/11/2018
Institui o Teste de Acuidade Visual nas escolas do Município. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E5B5ABBA-A085-AEDD-ADCA-E52DBCDCBA7E}.pdf
Lei Ordinária nº 1383 /
PMCM
12/11/2018
Aprova acordo coletivo para o período de 1º de maio de 1997 a 30 de abril de 1998. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{46CE473C-341A-6EDE-AD6C-DC1D1DCCC2C1}.pdf
Lei Ordinária nº 1641 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza subvencionar a LMF – Liga Monlevadense de Futebol e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{811C8CCD-85EC-1AD1-CAC8-D317DEE81CB0}.pdf
Lei Ordinária nº 1901 /
PMCM
12/11/2018
Registra como bem cultural Guarda de Marujo Nossa Senhora do Rosário. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BCAAEAE0-BBAD-CD0A-EE63-BBBACE3A3E6A}.pdf
Lei Ordinária nº 115 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EA81BBC5-01EE-888B-8BEE-4E3BEBAC3EEA}.pdf
Lei Ordinária nº 371 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR AJUDA ÀS VÍTIMAS DA ENCHENTE DE DEZEMBRO DE 1973 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EA431B78-7E4B-ED3C-4ADD-1ACC0BBEA8A4}.pdf
Lei Ordinária nº 623 /
PMCM
12/11/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, PARA O EXERCÍCIO DE 1983 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BCEDAA3C-BDCB-CDE0-E0CD-A8CACEA57CCC}.pdf