Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 27/11/2024 09:36:37
Lei Ordinária nº 1947 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO EDUCATIVA, FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE ENTORPECENTES. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B220A8DE-D3DB-CAE5-AB1D-CC8AAD23BC7B}.pdf |
Lei Ordinária nº 1946 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE A COLETA DE REMÉDIOS VENCIDOS, FORA DE USO E DE FRASCOS/EMBALAGENS DE MEDICAMENTOS VAZIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DAADE81D-BE2B-EDE3-4BD7-DE8BABC7A4C3}.pdf |
Lei Ordinária nº 1945 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE O “DIA DA ADOÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A4C4EBDE-352A-EAAE-21A2-1B4B4DEB4AD0}.pdf |
Lei Ordinária nº 1944 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DENOMINA DE RUA ANA MARTINS DE OLIVEIRA A ATUAL RUA E, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DA SERRA, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1D01A6BD-D0DD-EDBB-02C3-57EA3DA83EBA}.pdf |
Lei Ordinária nº 1943 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DENOMINA DE RUA JACKSON SILVA A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DA SERRA, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CACCECBC-8D6B-BAB5-E4DD-CECCAADCD8AE}.pdf |
Lei Ordinária nº 1942 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DENOMINA DE RUA SALVADOR DIAS DE ARAÚJO FILHO A ATUAL RUA PROJETADA, PARALELA À RUA DIVINO MANOEL SILVESTRE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO CRUZEIRO. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C2BCDBCE-B0BA-C58B-E0A1-E5E25AC8CCAA}.pdf |
Lei Ordinária nº 1941 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, QUE POSSUEM PORTAS COM DISPOSITIVO DE TRAVAMENTO ELETRÔNICO, INSTALAREM E MANTEREM, NA ÁREA QUE AS ANTECEDEM “GUARDAVOLUMES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CA0BBB4A-BECD-42AA-0DEC-EA2B1A4DBAB8}.pdf |
Lei Ordinária nº 1940 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO DO GLAUCOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{702DACDC-B4CE-BECC-235B-EBEB4EEBECCD}.pdf |
Lei Ordinária nº 194 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4BC1741B-BC46-C325-1CC4-6BE7EEABB55C}.pdf |
Lei Ordinária nº 1939 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CDAA1AB5-EE8E-DE4E-1AEE-AC44E7CACC2B}.pdf |