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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 18/10/2024 09:24:46


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1944 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA ANA MARTINS DE OLIVEIRA A ATUAL RUA E, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DA SERRA, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1D01A6BD-D0DD-EDBB-02C3-57EA3DA83EBA}.pdf
Lei Ordinária nº 1943 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA JACKSON SILVA A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DA SERRA, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CACCECBC-8D6B-BAB5-E4DD-CECCAADCD8AE}.pdf
Lei Ordinária nº 1942 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA SALVADOR DIAS DE ARAÚJO FILHO A ATUAL RUA PROJETADA, PARALELA À RUA DIVINO MANOEL SILVESTRE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO CRUZEIRO. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C2BCDBCE-B0BA-C58B-E0A1-E5E25AC8CCAA}.pdf
Lei Ordinária nº 1941 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, QUE POSSUEM PORTAS COM DISPOSITIVO DE TRAVAMENTO ELETRÔNICO, INSTALAREM E MANTEREM, NA ÁREA QUE AS ANTECEDEM “GUARDAVOLUMES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CA0BBB4A-BECD-42AA-0DEC-EA2B1A4DBAB8}.pdf
Lei Ordinária nº 1940 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO DO GLAUCOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{702DACDC-B4CE-BECC-235B-EBEB4EEBECCD}.pdf
Lei Ordinária nº 194 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4BC1741B-BC46-C325-1CC4-6BE7EEABB55C}.pdf
Lei Ordinária nº 1939 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CDAA1AB5-EE8E-DE4E-1AEE-AC44E7CACC2B}.pdf
Lei Ordinária nº 1938 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E MORADORAS DO BAIRRO SION. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6ADB4EE3-4A4D-C1B1-A2E8-C5B6D4CBC61B}.pdf
Lei Ordinária nº 1937 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BA35AB63-4ACC-A8B5-AE01-30AA58CADE80}.pdf
Lei Ordinária nº 1936 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER, CRIA SUA CONTROLADORIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B8B672EE-6E3E-CA8E-15CD-B1A23AB7E5DE}.pdf