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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/11/2024 09:36:37


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1966 /
PMCM
12/11/2018
CRIA O PROGRAMA DE CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{244663AD-ECD6-0BB0-ABCE-17DDE00B17CB}.pdf
Lei Ordinária nº 1965 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E1DE16D2-D8E7-B884-0DBB-C4DCAAEBAA2E}.pdf
Lei Ordinária nº 1964 /
PMCM
12/11/2018
TORNAM OBRIGATÓRIAS A DISPONIBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO EM BRAILE DE TODOS OS EDITAIS E/OU INSTRUÇÕES DE CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8210ADDC-BDB8-C44C-B417-DEAD7A0BE1AE}.pdf
Lei Ordinária nº 1963 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A COBRANÇA DE TARIFA DE TÁXI POR MEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO, DÉBITO OU SIMILARES. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E5ADAAEB-2A5E-5DAD-E4AB-31A5D6BED37B}.pdf
Lei Ordinária nº 1962 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA GETSÊMANI A RUA EXISTENTE NO FINAL DA RUA SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B863BACC-BAB3-EBDD-3CDB-EC50EBD7B6CD}.pdf
Lei Ordinária nº 1961 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.855, DE 09 DE ABRIL DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AA5B7186-4EBD-ACD8-0EEB-D421CADB54D0}.pdf
Lei Ordinária nº 196 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{15B05A1C-DB80-17B7-34A8-BC7DCA7ED8E2}.pdf
Lei Ordinária nº 1959 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6A1BDE7A-4C00-CD7B-3BA7-8BC6B3762A63}.pdf
Lei Ordinária nº 1958 /
PMCM
12/11/2018
CRIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO TANQUINHO II. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DBECBCA6-CB6D-BAED-BB6B-B5D1C5BBC0CA}.pdf
Lei Ordinária nº 1957 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JOÃO MONLEVADE - DAE A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS CONTAS CONTÁBEIS DE INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B8EABB2C-2DB2-BBAC-E4EC-744E8C4BDAA4}.pdf