Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 18/10/2024 09:24:46
Lei Ordinária nº 1953 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| DESOBRIGA AS MULHERES GESTANTES EM ESTADO AVANÇADO DE GRAVIDEZ, OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E AS PESSOAS OBESAS EM GERAL, A PASSAR PELA CATRACA NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{866E5E1E-A55C-CD5E-6EDA-C7EDB5AB4B4A}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1952 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CDED8E74-16C5-AAC7-A236-ABD82B8C8AB3}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1951 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| APROVA O ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE – SINTRAMON. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8EA4D776-2BC6-BAE1-BA5A-CB478DD1E66A}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1950 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| DENOMINA DE RUA FIRMINO DO NASCIMENTO PEREIRA A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO LARANJEIRAS, PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL LARANJEIRAS. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2B10EEAD-7AAB-BE8E-4BCE-1BE53C55E3ED}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 195 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| AUTORIZA EXECUÇÃO, ASSINATURA DE CONTRATO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AMPLIAÇÃO DA TORRE REPETIDORA DE SINAIS DE TELEVISÃO DO MUNICIPIO | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7CA6D854-2BC7-CE4C-A66A-05ED50AB2A7D}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1949 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| INSTITUI A POLÍTICA MUNICPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A273D202-6A7A-BE75-5E85-BEEAC8BDCBE5}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1948 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR A RESPEITO DA COBRANÇA DE COUVERT ARTÍSTICO EM ESTABELECIMENTO DO MUNICÍPIO. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EBAA3C80-BE6E-2BE6-CBBE-A6ED24EBBE78}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1947 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO EDUCATIVA, FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE ENTORPECENTES. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B220A8DE-D3DB-CAE5-AB1D-CC8AAD23BC7B}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1946 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| DISPÕE SOBRE A COLETA DE REMÉDIOS VENCIDOS, FORA DE USO E DE FRASCOS/EMBALAGENS DE MEDICAMENTOS VAZIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DAADE81D-BE2B-EDE3-4BD7-DE8BABC7A4C3}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1945 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE O “DIA DA ADOÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A4C4EBDE-352A-EAAE-21A2-1B4B4DEB4AD0}.pdf | ||
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