Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 27/11/2024 09:36:37
Lei Ordinária nº 1975 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
APROVA TERMO ADITIVO AO ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - SINTRAMON. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1974 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.839, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.876, DE 12 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1973 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1972 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DENOMINA DE RUA RAFAEL JOSÉ DE SOUZA A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1971 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DENOMINA DE RUA MARIA DA SILVA TEIXEIRA A ATUAL PASSARELA EXISTENTE NO BAIRRO CRUZEIRO CELESTE, ENTRONCAMENTO COM A RUA ALAMEDA CEARENSE. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1970 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DENOMINA DE RUA JOSÉ PEDRO ALBERTO A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMARES. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 197 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1969 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1968 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO COMBATE À OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1967 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECICLAGEM TAMBÉM SE APRENDE NA ESCOLA, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
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