Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 18/10/2024 09:24:46
Lei Ordinária nº 1963 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA A COBRANÇA DE TARIFA DE TÁXI POR MEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO, DÉBITO OU SIMILARES. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E5ADAAEB-2A5E-5DAD-E4AB-31A5D6BED37B}.pdf |
Lei Ordinária nº 1962 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DENOMINA DE RUA GETSÊMANI A RUA EXISTENTE NO FINAL DA RUA SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B863BACC-BAB3-EBDD-3CDB-EC50EBD7B6CD}.pdf |
Lei Ordinária nº 1961 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.855, DE 09 DE ABRIL DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 196 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1959 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1958 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
CRIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO TANQUINHO II. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1957 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JOÃO MONLEVADE - DAE A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS CONTAS CONTÁBEIS DE INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1956 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DENOMINA DE RUA JOSÉ PEDRO DOS SANTOS A ATUAL RUA SANITÁRIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM PARAÍSO, NO BAIRRO CARNEIRINHOS. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AAEE8A68-1DD2-B4EB-CD80-0E21E8A6B0DE}.pdf |
Lei Ordinária nº 1955 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4A0CBDD5-EDBA-AA13-0AB1-ED135DDC3D28}.pdf |
Lei Ordinária nº 1954 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE MOTOCICLISTAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{03CABCDC-4BAB-C4C1-70B6-6ED2E7B53D1E}.pdf |