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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/11/2024 09:36:37


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1975 /
PMCM
12/11/2018
APROVA TERMO ADITIVO AO ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - SINTRAMON. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A082BD3D-A6A1-C7AB-875B-2ED3025BD3A2}.pdf
Lei Ordinária nº 1974 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.839, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.876, DE 12 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6A07E75E-CCC3-DDD8-2A05-DE55EBDB80BE}.pdf
Lei Ordinária nº 1973 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{41E7D6CE-32DC-EE21-E8E4-CDD1A751AD82}.pdf
Lei Ordinária nº 1972 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA RAFAEL JOSÉ DE SOUZA A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{013C0BAB-E4D1-A5AC-3C3E-E71C7BAEC63D}.pdf
Lei Ordinária nº 1971 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA MARIA DA SILVA TEIXEIRA A ATUAL PASSARELA EXISTENTE NO BAIRRO CRUZEIRO CELESTE, ENTRONCAMENTO COM A RUA ALAMEDA CEARENSE. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C5E3AD3E-2123-5CDC-5E0C-25D1CE4D472E}.pdf
Lei Ordinária nº 1970 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA JOSÉ PEDRO ALBERTO A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMARES. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5D07DDC2-ADED-7EBB-C044-AD6BED26DA8B}.pdf
Lei Ordinária nº 197 /
PMCM
12/11/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{61A5E6D8-0B2B-7BD8-7C4B-0E53C7B3DC4C}.pdf
Lei Ordinária nº 1969 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7AD0503D-D338-EBBC-AD16-C730A27236B3}.pdf
Lei Ordinária nº 1968 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO COMBATE À OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{58B58C67-B7ED-BED5-BCDE-6D2DCB26AE0A}.pdf
Lei Ordinária nº 1967 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECICLAGEM TAMBÉM SE APRENDE NA ESCOLA, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CDACBECD-8678-ACCB-5A7C-0CDEC71B3BDA}.pdf