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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 18/10/2024 09:24:46


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1963 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A COBRANÇA DE TARIFA DE TÁXI POR MEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO, DÉBITO OU SIMILARES. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E5ADAAEB-2A5E-5DAD-E4AB-31A5D6BED37B}.pdf
Lei Ordinária nº 1962 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA GETSÊMANI A RUA EXISTENTE NO FINAL DA RUA SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B863BACC-BAB3-EBDD-3CDB-EC50EBD7B6CD}.pdf
Lei Ordinária nº 1961 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.855, DE 09 DE ABRIL DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AA5B7186-4EBD-ACD8-0EEB-D421CADB54D0}.pdf
Lei Ordinária nº 196 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{15B05A1C-DB80-17B7-34A8-BC7DCA7ED8E2}.pdf
Lei Ordinária nº 1959 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6A1BDE7A-4C00-CD7B-3BA7-8BC6B3762A63}.pdf
Lei Ordinária nº 1958 /
PMCM
12/11/2018
CRIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO TANQUINHO II. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DBECBCA6-CB6D-BAED-BB6B-B5D1C5BBC0CA}.pdf
Lei Ordinária nº 1957 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JOÃO MONLEVADE - DAE A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS CONTAS CONTÁBEIS DE INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B8EABB2C-2DB2-BBAC-E4EC-744E8C4BDAA4}.pdf
Lei Ordinária nº 1956 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA JOSÉ PEDRO DOS SANTOS A ATUAL RUA SANITÁRIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM PARAÍSO, NO BAIRRO CARNEIRINHOS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AAEE8A68-1DD2-B4EB-CD80-0E21E8A6B0DE}.pdf
Lei Ordinária nº 1955 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4A0CBDD5-EDBA-AA13-0AB1-ED135DDC3D28}.pdf
Lei Ordinária nº 1954 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE MOTOCICLISTAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{03CABCDC-4BAB-C4C1-70B6-6ED2E7B53D1E}.pdf