Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 18/10/2024 09:24:46
Lei Ordinária nº 1972 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DENOMINA DE RUA RAFAEL JOSÉ DE SOUZA A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{013C0BAB-E4D1-A5AC-3C3E-E71C7BAEC63D}.pdf |
Lei Ordinária nº 1971 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DENOMINA DE RUA MARIA DA SILVA TEIXEIRA A ATUAL PASSARELA EXISTENTE NO BAIRRO CRUZEIRO CELESTE, ENTRONCAMENTO COM A RUA ALAMEDA CEARENSE. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C5E3AD3E-2123-5CDC-5E0C-25D1CE4D472E}.pdf |
Lei Ordinária nº 1970 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DENOMINA DE RUA JOSÉ PEDRO ALBERTO A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMARES. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 197 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{61A5E6D8-0B2B-7BD8-7C4B-0E53C7B3DC4C}.pdf |
Lei Ordinária nº 1969 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1968 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO COMBATE À OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1967 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECICLAGEM TAMBÉM SE APRENDE NA ESCOLA, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1966 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
CRIA O PROGRAMA DE CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1965 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
INSTITUI O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E1DE16D2-D8E7-B884-0DBB-C4DCAAEBAA2E}.pdf |
Lei Ordinária nº 1964 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
TORNAM OBRIGATÓRIAS A DISPONIBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO EM BRAILE DE TODOS OS EDITAIS E/OU INSTRUÇÕES DE CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8210ADDC-BDB8-C44C-B417-DEAD7A0BE1AE}.pdf |