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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/11/2024 09:36:37

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1986 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DB163BC8-6AEE-0083-8CDB-A6EEDDABADD7}.pdf
Lei Ordinária nº 1985 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1839 DE 03 DEZEMBRO 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A REDAÇÃO DE ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1979, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AC0D5B56-3B82-C86E-D541-BDBA2D44ABB8}.pdf
Lei Ordinária nº 1984 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA REDAÇÃO DE ANEXOS DA LAI MUNICIPAL Nº 1979, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EDCC3BEE-8D27-21EB-A07E-C14CD18BC816}.pdf
Lei Ordinária nº 1983 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1839, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1952 DE 21 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012, AUT Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8CEACA8C-811C-8D4D-7334-5C6E2DCCD35D}.pdf
Lei Ordinária nº 1982 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B26B7A5A-8CDE-5EDB-80CD-E3E0C0DDEBC0}.pdf
Lei Ordinária nº 198 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6AD4CE4A-EE0A-383D-DB5A-C7C5ABCD0E7A}.pdf
Lei Ordinária nº 1979 /
PMCM
12/11/2018
ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B242E2B6-845E-A8BA-1DC1-A3EE72AEDD8E}.pdf
Lei Ordinária nº 1978 /
PMCM
12/11/2018
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PERMUTAS ENTRE IMÓVEIS PÚBLICOS E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{10B6DCC5-E1CA-24AD-BD4C-CB7C5DCBDA3A}.pdf
Lei Ordinária nº 1977 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{37DAE3BD-AC50-41EB-DC6C-DDB3E70BE8A1}.pdf
Lei Ordinária nº 1976 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C45C3CCB-D2B7-B1AD-32C3-6AD7A4DEEC0C}.pdf