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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 18/10/2024 09:24:46

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1992 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA ANTONIO FERREIRA A ATUAL RUA DOIS LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7A77A2AB-BA6B-70A8-AECE-E5C1B6EB1A6B}.pdf
Lei Ordinária nº 1991 /
PMCM
12/11/2018
APROVA TERMO ADITIVO AO ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{37DE5C4B-1832-5AC2-CBE2-DD6D34EBD5BA}.pdf
Lei Ordinária nº 1990 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0AC8AE3C-EC0D-CB68-CA25-DCE5E86D65BD}.pdf
Lei Ordinária nº 199 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B8A5CCA0-B5CA-B7E0-BB00-B12DB51A6EEA}.pdf
Lei Ordinária nº 1989 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C1ECDECD-C312-A8CE-B83B-2248A78A3ABE}.pdf
Lei Ordinária nº 1988 /
PMCM
12/11/2018
APROVA O ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - SINTRAMON Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ACCA6DCD-E8E8-BC6A-3ABD-BDC3A15DCBEB}.pdf
Lei Ordinária nº 1987 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{240CEC1E-ED24-141D-4EC2-DD443DDDB7E0}.pdf
Lei Ordinária nº 1986 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DB163BC8-6AEE-0083-8CDB-A6EEDDABADD7}.pdf
Lei Ordinária nº 1985 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1839 DE 03 DEZEMBRO 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A REDAÇÃO DE ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1979, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AC0D5B56-3B82-C86E-D541-BDBA2D44ABB8}.pdf
Lei Ordinária nº 1984 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA REDAÇÃO DE ANEXOS DA LAI MUNICIPAL Nº 1979, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EDCC3BEE-8D27-21EB-A07E-C14CD18BC816}.pdf