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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/11/2024 09:36:37

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2011 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{10EB7357-27E7-BEB8-EEBB-C46C38DEE744}.pdf
Lei Ordinária nº 2010 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA OS ARTS. 1º, 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1097, DE 18 DE FEVEREIRO 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B45DB807-EDE6-EB5A-AE6E-EDCB8562B7DC}.pdf
Lei Ordinária nº 201 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA O NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EBEEED7B-AAAE-1E2E-2D7C-CADD22C2BA2E}.pdf
Lei Ordinária nº 2009 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4840D6EE-0B3E-612A-E05D-E11357C3AE4A}.pdf
Lei Ordinária nº 2008 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERENOS NÃO IDENTIFICADOS, A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS, CRIA O DISQUE CALÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EEDB8BED-73BE-ABCE-40BC-3D0DD5B130AA}.pdf
Lei Ordinária nº 2007 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE DROGAS, COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CE488DCA-E68E-E2AD-5ABC-12ADB7ABCA45}.pdf
Lei Ordinária nº 2006 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA CÍCERO MAURÍLIO COELHO A ATUAL RUA G, NO LOTEAMENTO VALE DA SERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA BÁRBARA. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AAEBCC4B-552C-6E2A-B06E-36A066588B6A}.pdf
Lei Ordinária nº 2005 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREAS PÚBLICAS E DOAR À UNIÃO FEDERAL, COM DESTINAÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0E5DB5D1-B47A-D748-E4C6-400C4D4A3047}.pdf
Lei Ordinária nº 2004 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EE1EB2AD-E1BC-ECAE-AADB-7DA11B77ED64}.pdf
Lei Ordinária nº 2003 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D787E3C0-BECA-E00C-5E24-ED1D6B8E78D8}.pdf