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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 18/10/2024 09:24:46


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2028 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA HILÁRIO MOUTINHO ROBERTO A ATUAL RUA 9, LOCALIZADA NO BAIRRO SION. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CCDCAEAB-22C2-AB0D-E784-2ADCC6EE7BE2}.pdf
Lei Ordinária nº 2027 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE LUZ AOS PEQUENINOS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6EEDED43-BC1C-B7DB-61BA-8C5ADC14DADD}.pdf
Lei Ordinária nº 2026 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TRAIL CLUB DE JOÃO MONLEVADE. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{26DBBEB2-E6E0-D153-C7AA-ADA0743E6B8C}.pdf
Lei Ordinária nº 2025 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE CENTRO ESPORTIVO HENRI MEYERS, O CENTRO ESPORTIVO LOCALIZADO A RUA SAGITÁRIO, S/Nº, BAIRRO ESTRELA DALVA. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B55D2DB0-6CAB-D66B-76B3-71EEBB1BDB32}.pdf
Lei Ordinária nº 2024 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINAM AS SALAS DA SEDE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0E3ABBEB-7DB8-DD5A-A63E-ECBBBCDBD7CC}.pdf
Lei Ordinária nº 2023 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO QUINTINO DA SILVA A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0DDCBA20-88CB-DC8D-4BDD-3ACC0500BDD0}.pdf
Lei Ordinária nº 2022 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BCED8CED-EB72-BEBA-CD0A-2AE4CA7CAACC}.pdf
Lei Ordinária nº 2021 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C2B0DD0C-B24A-11C1-D4E7-4ADDEBD0DBC4}.pdf
Lei Ordinária nº 2020 /
PMCM
12/11/2018
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{77D7EEC2-4B8C-C7AC-2EA4-7CBEDACECAA2}.pdf
Lei Ordinária nº 202 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3CCBEA1C-A2B5-B5BD-C75C-CAC8548DCB7D}.pdf