Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 27/11/2024 09:36:37
Lei Ordinária nº 2049 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| APROVA O ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - SINTRAMON. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A8AAA6BC-C30A-7EDE-3DDB-8DBAE6EB7C58}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2048 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| DENOMINA DE RUA JOSÉ SÉRGIO DRUMOND A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1AAD7BE8-DAC3-82D0-00DE-C7EC2BB3ECDB}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2047 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| DENOMINA DE RUA JOSÉ TEODORO EUZÉBIO A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CEE5A402-BBAE-0DB5-E4AA-03501E6B0CAA}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2046 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “AUXÍLIO ALUGUEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CD16C170-AC57-A7C5-7E3D-0BCD45637DAD}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2045 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL E DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA FINS DE DELEGAÇÃO DE INSCRIÇÃO E COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, RELATIVAMENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS SUJEITOS À LEI | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{78CB1E55-CA60-D474-E0C2-36B21D88D448}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2044 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBA PARA COLETA DE TERRA E ENTULHO EM VIA E LOGRADOURO PÚBLICO. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BED0ACA0-D0A8-78B1-DDD4-6BD7DA31BCE0}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2043 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 955, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E POSTERIORES ALTERAÇÕES. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A668ADA0-EC4E-A153-E7AD-AD22CAEAECDC}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2042 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS – CREA MG; FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAEA MG; E ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE EN | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CE3C40C0-A3D0-CABD-BC3C-DCC48EEC32AB}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2041 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE EM BENEFÍCIO DE SEUS SERVIDORES E DEPENDENTES LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ACEB60AA-DDB8-B20A-DEB8-3E3CABB6D8EE}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2040 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PIRACICABA – CISMEPI | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CBEECC20-6DBA-7873-CDBE-A3BEBCBDE3AD}.pdf | ||
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