Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 18/10/2024 09:24:46
Lei Ordinária nº 2046 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “AUXÍLIO ALUGUEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CD16C170-AC57-A7C5-7E3D-0BCD45637DAD}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2045 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL E DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA FINS DE DELEGAÇÃO DE INSCRIÇÃO E COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, RELATIVAMENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS SUJEITOS À LEI | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{78CB1E55-CA60-D474-E0C2-36B21D88D448}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2044 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBA PARA COLETA DE TERRA E ENTULHO EM VIA E LOGRADOURO PÚBLICO. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BED0ACA0-D0A8-78B1-DDD4-6BD7DA31BCE0}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2043 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 955, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E POSTERIORES ALTERAÇÕES. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A668ADA0-EC4E-A153-E7AD-AD22CAEAECDC}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2042 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS – CREA MG; FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAEA MG; E ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE EN | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CE3C40C0-A3D0-CABD-BC3C-DCC48EEC32AB}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2041 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE EM BENEFÍCIO DE SEUS SERVIDORES E DEPENDENTES LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ACEB60AA-DDB8-B20A-DEB8-3E3CABB6D8EE}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2040 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PIRACICABA – CISMEPI | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CBEECC20-6DBA-7873-CDBE-A3BEBCBDE3AD}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 204 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{85A4EACB-A7BA-A55C-EBDE-6BEEE044CAB4}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2039 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2ADBEEDE-4DD8-7D74-EAC1-B8CD811ACCED}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2038 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| REESTRUTURA O CONSELHO TUTELAR DE JOÃO MONLEVADE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 E ALTERADO PELA LEI Nº 1.376, DE 07 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{86BEB1AC-B3DA-CAED-E4BE-E67BAA486DB1}.pdf | ||
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