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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 18/10/2024 09:24:46


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2054 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.046, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5488CA68-8BA4-5B18-E3CE-DBBE3EE621CB}.pdf
Lei Ordinária nº 2053 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MELHOR IDADE. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{480D1C76-BBB1-EEBE-EE26-DCC3BA754DBB}.pdf
Lei Ordinária nº 2052 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA FERNANDO PESSOA A ATUAL PASSARELA EXISTENTE NO FINAL DA RUA JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMARES. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{16D8DAC3-56E6-ADCC-CCAC-B4D3C80AB3A5}.pdf
Lei Ordinária nº 2051 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7ADAB6D3-4BBB-EA75-ABCB-ECD4DB6C11CB}.pdf
Lei Ordinária nº 2051 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EDDB42B8-181B-6E06-052A-16E2EC6EE237}.pdf
Lei Ordinária nº 2050 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PERMUTA DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4C0CD6A4-2CEE-1B0D-CADD-B32AB7AEB684}.pdf
Lei Ordinária nº 205 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2EE21B36-DEE2-8D20-C02D-8AC2DAD7EAED}.pdf
Lei Ordinária nº 2049 /
PMCM
12/11/2018
APROVA O ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - SINTRAMON. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A8AAA6BC-C30A-7EDE-3DDB-8DBAE6EB7C58}.pdf
Lei Ordinária nº 2048 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA JOSÉ SÉRGIO DRUMOND A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1AAD7BE8-DAC3-82D0-00DE-C7EC2BB3ECDB}.pdf
Lei Ordinária nº 2047 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA JOSÉ TEODORO EUZÉBIO A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CEE5A402-BBAE-0DB5-E4AA-03501E6B0CAA}.pdf