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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 25/04/2025 14:34:43


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1112 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de equipamentos ao Centro Comunitário do bairro Cruzeiro Celeste. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AA6DDC44-B753-7BCA-3D40-37B7783DAAAD}.pdf
Lei Ordinária nº 1365 /
PMCM
12/11/2018
Altera o Inciso I, do art. 1º da Lei nº 1.298/95, de 25 de setembro de 1995. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D0C5A8DD-2E84-2DAC-CC1A-DDB5A20D2AA8}.pdf
Lei Ordinária nº 1623 /
PMCM
12/11/2018
Fica denominado de Dr. Lúcio Flávio de Souza Mesquita, o ponto de Táxi Carneirinhos. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BABC7A1A-61C1-D287-ADBC-EBDB474D76E6}.pdf
Lei Ordinária nº 1883 /
PMCM
12/11/2018
Institui o Programa de Parcelamento Especial de Crédito Tributário Municipal, estabelecendo descontos sobre multas e juros e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D361AC7D-CBA0-EDCB-CB54-441AAD8A5E81}.pdf
Lei Ordinária nº 97 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO DO "BAÚ". Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{65DA4CBA-3EE0-0CB0-BAB3-66AACDC063ED}.pdf
Lei Ordinária nº 353 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B48CEECA-E01D-ED4D-C4B8-8AAA8E0BAEC6}.pdf
Lei Ordinária nº 605 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA A LEI Nº 423, DE 12/07/76 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D8DD40BB-BBD6-AE06-2CBE-5CDDC6AD80D6}.pdf
Lei Ordinária nº 863 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CC0CC7D6-0DDE-5AAB-E33C-7C8BA0CC2118}.pdf
Lei Ordinária nº 1113 /
PMCM
12/11/2018
Altera o art. 1º, da Lei nº 1.102/92, de 04 de março de 1992. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B3CAD7EB-7A2B-B3CA-DBCE-788CB36ED810}.pdf
Lei Ordinária nº 1366 /
PMCM
12/11/2018
Estabelece a Estrutura Organizacional do Departamento Municipal de Águas e Esgotos, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{15BDCE01-7CCD-8AC3-A05C-8EDAAEA2B3CD}.pdf