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Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 25/06/2025 17:00:10
Lei Ordinária nº 2543 / 2023 |
PMCM |
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| 18/07/2023 | 2023 | |
| Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| AVALIACAO-DO-CUMPRIMENTO-DAS-METAS-FISCAIS-DO-EXERCICIO-ANTERIOR.pdf ESTIMATIVA-E-COMPENSACAO-DA-RENUNCIA-DA-RECEITA.pdf METAS-ANUAIS-COMPARADAS-COM-AS-FIXADAS-NOS-TRES-EXERCICIOS-ANTERIORES.pdf EVOLUCAO-DO-PATRIMONIO-LIQUIDO.pdf RECEITA-PRIMARIA-E-MEMORIA-DE-CALCULO.pdf DEMONSTRATIVO-X-TOTAL-DA-RECEITA-E-MEMORIA-DE-CALCULO.pdf DEMONSTRATIVO-DE-RISCOS-FISCAIS.pdf MARGEM-DE-EXPANSAO-DAS-DESPESAS-OBRIGATORIAS.pdf MONTANTE-DA-DIVIDA-PUBLICA.pdf RESULTADO-PRIMARIO-E-MEMORIA-DE-CALCULO.pdf METAS-E-PRIORIDADES.pdf RESULTADO-NOMINAL.pdf METAS-ANUAIS.pdf DEMONSTRATIVO-XI-TOTAL-DA-DESPESA-E-MEMORIA-DE-CALCULO.pdf ORIGEM-E-APLICACAO-DOS-RECURSOS-DE-ALIENACAO.pdf LEI-MUN-2543-2023-LDO-2024.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2540 / 2023 |
PMCM |
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| 12/07/2023 | 2023 | |
| Denomina de CEMEI Padre Henriques o Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro José de Alencar | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2540-2023-DENOMINACAO-CEMEI-PADRE-HENRIQUES-Copia.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2541 / 2023 |
PMCM |
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| 12/07/2023 | 2023 | |
| Fixa piso salarial dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2541-2023-PISO-SALARIAL-DE-ENFERMEIROS.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2539 / 2023 |
PMCM |
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| 10/07/2023 | 2023 | |
| Declara de Utilidade Pública a A.P.V.A - Associação dos Proprietários de Veículos Antigos de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2539-2023-DECLARACAO-DE-UTILIDADE-PUBLICA-ASSOCIACAO-DE-PROPRIETARIOS-DE-VEICULOS-ANTIGOS.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2538 / 2023 |
PMCM |
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| 30/06/2023 | 2023 | |
| Denomina de “David Roosevelt Linhares” a avenida E, localizada no bairro Sion | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2538-2023-DENOMINACAO-DE-RUA-DAVID-ROOSEVELT-LINHARES.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2536 / 2023 |
PMCM |
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| 20/06/2023 | 2023 | |
| Altera a lei n° 2430/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e a lei nº 2477/2022, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2536-2023-ALTERA-LEIS-N-2430-2021-P-LANO-PLURIANUAL-E-2477-LDO-2022.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2537 / 2023 |
PMCM |
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| 20/06/2023 | 2023 | |
| Autoriza abertura de crédito adicional especial. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2537-2023-ABERTURA-DE-CREDITO-ADICIONAL-ESPECIAL.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2531 / 2023 |
PMCM |
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| 15/06/2023 | 2023 | |
| Altera a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1.989, que institui o plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2531-2023-ALTERA-LEI-MUN-955-DIRETOR-DE-PROCURADORIA-E-SEC-ADJUNTO.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2532 / 2023 |
PMCM |
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| 15/06/2023 | 2023 | |
| Denomina de “Maria Amância dos Santos”, a rua de ligação entre as ruas Luiz Gonzaga e Vinicius de Moraes no bairro Santo Hipólito. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2532-2023-DENOMINACAO-DE-RUA-MARIA-AMANCIA-DOS-SANTOS.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2533 / 2023 |
PMCM |
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| 15/06/2023 | 2023 | |
| Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretários municipais nos termos do inciso V, do art. 29, da Constituição da República e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2533-2023-SUBSIDIO-PREFEITO-VICE-E-SERETARIOS.pdf | ||
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