Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 21/11/2024 08:32:22
Lei Ordinária nº 2682 / 2024 |
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| 22/10/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Denomina de “Inspetor da Silva” a atual rua B, localizada no bairro Distrito Industrial | ||
| d729d0e8ddf95f8fecf626188c04bbd7.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2681 / 2024 |
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| 22/10/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Altera o art. 1º da Lei nº. 2.669, de 19 de agosto de 2024, que Denomina de Antônio Eustáquio de Paula, a rua perpendicular à rua 29 de junho, no início da av. Efigênia Ferreira Moreira, localizada no bairro Mangabeiras. | ||
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Lei Ordinária nº 2680 / 2024 |
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| 22/10/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos e dá outras providências | ||
| d092a56ce1bf40447c3480f3a48f776f.pdf | ||
Lei Ordinária nº 268 / 2024 |
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| 04/11/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Dispõe sobre o tombamento como patrimônio histórico, paisagístico, cultural e ambiental do Município de João Monlevade, da árvore Imbiruçu, situada na Rua Campinas, em frente ao nº 272, bairro José Elói, e dá outras providências | ||
| e1174709ea4c9eb8625b179fa8e6b8ef.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2679 / 2024 |
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| 27/09/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de domínio público e doar para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG e dá outras providências. | ||
| de0f2a52c46fb3f3c111d10e46d6ff24.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2678 / 2024 |
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| 23/09/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Dispõe sobre a criação do “Programa de Descarte Inteligente e Solidário” no Município de João Monlevade e dá outras providências | ||
| 1b0bdf8f35165a90f83da73a1c5f1b1a.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2677 / 2024 |
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| 23/09/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Estabelece a fixação de cartaz informativo em imóveis locados pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo, e dá outras providências | ||
| 66299760c42a0a45c3c6f4ca0f90c238.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2676 / 2024 |
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| 11/09/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Denomina de “Maria Dionízia Peixoto”, a atual rua A, localizada no bairro Nova Esperança, no final da rua Vicente Alves da Silva | ||
| 525004cd7ef5cc5606a3011b96fdcfaf.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2675 / 2024 |
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| 03/09/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Institui o “Dia Florescer da Autoestima da Mulher” no Município de João Monlevade/MG e dá outras providências | ||
| ffbb0820d9fdb90a4e084f0e64d35af1.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2674 / 2024 |
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| 03/09/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Institui o uso do Cordão AVC Estrela para a identificação de pessoas acometidas por Acidente Vascular Cerebral (AVC), no âmbito do Município de João Monlevade, e dá outras providências. | ||
| 6bea3690f2d02fd42d7e61647e5dbe4e.pdf | ||
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