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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 18/10/2024 09:24:46


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2063 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E32CABCC-13A6-D3C4-5BED-CE14D3EBBBE7}.pdf
Lei Ordinária nº 2062 /
PMCM
12/11/2018
ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{25BBDECC-12D5-C26C-EC7A-B66415CBBDAD}.pdf
Lei Ordinária nº 2061 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI A SEMANA DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8ED4EBCA-BABC-CAB8-3BA0-E1AE16D6A4EE}.pdf
Lei Ordinária nº 2060 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A “SEMANA DA LUTA CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AAD5BE3A-5BEC-EBBA-E5A1-DC60EACB84CE}.pdf
Lei Ordinária nº 206 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ADMISSÃO DE SERVIDOR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BCACC4DE-3B8B-A07C-D1CD-2EDE082CBBA4}.pdf
Lei Ordinária nº 2059 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI A VERTICALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CECDDDBD-8E1B-CA6A-ABEC-DB2EDDDEDEB2}.pdf
Lei Ordinária nº 2058 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.032, DE 06 DE JUNHO DE 2013 QUE REGULAMENTA A ALÍNEA “H”, DO INCISO I, DO ARTIGO 63, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.686 DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO PRÉVIA DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV PARA A OBTE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CE6CEEC5-CE3A-C6AE-81BA-B5DDDADD2BCB}.pdf
Lei Ordinária nº 2057 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 920 DE 10 DE JULHO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7ABEDCAB-BAD2-3A2E-7ADB-BA2CDD4A1D10}.pdf
Lei Ordinária nº 2056 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA E DOAR À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{247BBCDD-DEC0-EAE4-DE6C-B41BC6D3E024}.pdf
Lei Ordinária nº 2055 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LEGALIZAR A SITUAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS OU ÁREAS QUE VENHAM A SER INCORPORADAS AO DOMÍNIO PÚBLICO, DESTINADAS À MORADIA, OCUPADAS POR FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA INSERIDAS NO PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E/ Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CD0164CB-32CE-E32E-DEDE-DC5EB6CA4ECC}.pdf