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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 25/04/2025 14:34:43

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 857 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ADC7E2E5-D0ED-6E4D-DB6A-EEAAD80CC4D8}.pdf
Lei Ordinária nº 1107 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8B2ACDA7-EEAA-AECC-DDDB-CC1ABC584DC7}.pdf
Lei Ordinária nº 1360 /
PMCM
12/11/2018
Estabelece normas específicas para o funcionamento de academias de artes marciais no município de João Monlevade, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6B8AEAB7-DA63-CCD0-3B1C-DEA087AE1C7D}.pdf
Lei Ordinária nº 1617 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza prorrogação de vigência da Lei nº 1.588, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DA4BDC4D-ADB3-DDCD-BA1E-87CACDBE71DD}.pdf
Lei Ordinária nº 1876 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício de 2011 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0ADD4820-DC4E-CECE-CDED-3B02A85254BB}.pdf
Lei Ordinária nº 92 /
PMCM
12/11/2018
CRIA O DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DA77D3DD-E1AA-47DD-E4DA-E8E65D8CAC0B}.pdf
Lei Ordinária nº 348 /
PMCM
12/11/2018
REVOGA E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 293 DE 20 DE JANEIRO DE 1972 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8C823A88-BD1D-4B00-3744-DB83A2BC435E}.pdf
Lei Ordinária nº 858 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A CONCEDER REAJUSTES DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CAEBDA1E-ACD0-68BB-4E3B-CDC51CD54D32}.pdf
Lei Ordinária nº 1108 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo fazer doação de equipamentos ao Centro Comunitário do bairro Nossa Senhora do Rosário. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E714ED0C-2C0A-8CC2-CDB8-52C62EAA7A3D}.pdf
Lei Ordinária nº 1361 /
PMCM
12/11/2018
Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Monlevade para o exercício de 1997 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EB3E42D6-AE87-C744-1ED1-CB6CCC65D3CB}.pdf