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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 25/10/2024 15:21:01

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 258 /
PMCM
12/11/2018
REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL, FIXA-LHE OS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A4DB3DDE-631C-268C-16DD-2ABAEACA216E}.pdf
Lei Ordinária nº 257 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E2C2BD02-B6DD-11A3-CBE5-DDDDC4AEABC2}.pdf
Lei Ordinária nº 256 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CBDECD83-ACC6-1CC8-D8CB-6EC11CA8604E}.pdf
Lei Ordinária nº 255 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D30D35EB-583C-EC68-68E1-E1BE6ED03EA8}.pdf
Lei Ordinária nº 254 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CBB2660A-E0DB-BCEA-85DA-7BDCDACCBB36}.pdf
Lei Ordinária nº 253 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA AQUISIÇÃO DO ESTÁDIO LOUIS ENSCH E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BA5C32B0-CADD-A1E8-DE3E-E2C5CED5443D}.pdf
Lei Ordinária nº 252 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CCBCD86A-CBD4-70B2-C06B-DA4DCDA6E5A8}.pdf
Lei Ordinária nº 251 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C2DEACAE-4AA1-CDAB-8E31-2E6BE8DA60C3}.pdf
Lei Ordinária nº 250 /
PMCM
12/11/2018
A Câmara Municipal de João Monlevade decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{60ABCCB6-676A-4EED-AAA4-BA7CACABEEA2}.pdf
Lei Ordinária nº 25 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{11CE08D0-BA5C-B2E1-12D0-CBA2A2DA1B76}.pdf