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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/11/2024 09:36:37

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 295 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRÊMIO ESPORTIVO MONLEVADENSE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DDCDECBB-00A5-DB60-BAEC-DEB6265364E4}.pdf
Lei Ordinária nº 294 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A AQUISIÇÂO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C81BC6DC-ED78-CC2B-63CB-106AD7CCDB4E}.pdf
Lei Ordinária nº 293 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA CONCESSAO DE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JOAO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E0BA3BDC-C5AA-EDE6-16EC-E56EBD3C5BCE}.pdf
Lei Ordinária nº 292 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A7BD5EBB-DE4A-3E5C-D8CE-27252BCDD752}.pdf
Lei Ordinária nº 291 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ALIENAÇÃO PATRIMONIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E4501E58-ECAB-ADEA-EB88-0E06D5EB3DA6}.pdf
Lei Ordinária nº 290 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ALIENAÇÃO PATRIMONIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CCD8BD6A-8D3C-D722-0E43-1AED4BCDEB78}.pdf
Lei Ordinária nº 29 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO DENOMINADO LARANJEIRAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{86AD7D22-DBAE-DEBB-DABD-A4C43BCD0BD5}.pdf
Lei Ordinária nº 288 /
PMCM
12/11/2018
REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL, FIXA-LHE OS VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B1BCC3EA-C8C8-5DBA-BB24-DABE0E0EED6B}.pdf
Lei Ordinária nº 287 /
PMCM
12/11/2018
CRIA O COLÉGIO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE SOB O REGIME DE AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EDA5332D-CE77-1CCD-EBB8-EC3ED5D4A34B}.pdf
Lei Ordinária nº 286 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DB330B64-E68A-0BDD-285D-D78AC3CBCDD1}.pdf