Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 27/11/2024 09:36:37
Lei Ordinária nº 303 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, AUTORIZA ADITAMENTO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E CONTRAIR EMPRÉSTIMO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 302 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
EQUIPARA VENCIMENTOS, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA PARTE DE DOTAÇÃO | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 301 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CLUBE DE CAÇA E PESCA DE JOÃO MONLEVADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 300 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER INSUFICIÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ANULA PARCIAL E/OU TOTALMENTE AS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 30 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 3 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
CONSTITUI O QUADRO DE FUNCIONALISMO MUNICIPAL E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 299 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE JOÃO MONLEVADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 298 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO VIGILANTE ESPORTE CLUBE DE JOÃO MONLEVADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5E8CD6D1-B708-AE2E-DE7C-BA5BD2A54E1B}.pdf |
Lei Ordinária nº 297 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 296 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS PARA A INSTALAÇÃO DE CURSOS DE ENGENHARIA EM JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A35CABBB-0C40-C56C-A2D2-54BE31AAD443}.pdf |