Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 27/11/2024 09:36:37
Lei Ordinária nº 312 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA CONTRATAR COM O SERFHAU, À CONTA DO FIPLAN, EMPRÉSTIMO PARA FINANCIAMENTO DA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, A FIRMAR COM TERCEIROS CONTRATO PARA ELABORAÇÃO DOS SERVIÇOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1E1EDA2C-DE05-E14D-BDAA-CDEB76EDC6CC}.pdf |
Lei Ordinária nº 311 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA CONCESSÃO DE VERBA À ESCOLA PROFISSIONAL SANTA MARTA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1E5A065D-D1BE-2B1B-C2AE-8EC07EBD2CAD}.pdf |
Lei Ordinária nº 310 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{78CCA75A-66CC-CECE-AA2A-ECD60EB21AD7}.pdf |
Lei Ordinária nº 31 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA A CONSTRUIR PRAÇA E JARDIM | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B0DAA1EA-68D4-0BD7-12DC-231AC1882AEC}.pdf |
Lei Ordinária nº 309 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
REVOGA A APLICAÇÃO DA LETRA "C" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 293 DE 20 DE JANEIRO DE 1972 | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BBEE385B-CDAD-4D0D-AD27-DECD1BC277C7}.pdf |
Lei Ordinária nº 308 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EAE20B6E-84E8-25EC-8E24-516E5B03AA28}.pdf |
Lei Ordinária nº 307 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER INSUFICIÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E ANULA TOTAL E/OU PARCIALMENTE AS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C74CCEAE-23ED-EAE4-1D6B-4DDDED0307A0}.pdf |
Lei Ordinária nº 306 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7ACD48AE-20EB-D2DE-B6C7-DA8CADC7EC2A}.pdf |
Lei Ordinária nº 305 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA CONTRATAR E CREDENCIAR MÉDICOS E DENTISTAS E PESSOAL NECESSÁRIO AO SERVIÇO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, ABRE CRÉDITOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7DEBDCCE-EB3A-E8EE-6ABD-E3E62BE31BCA}.pdf |
Lei Ordinária nº 304 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ACC268BE-AC6C-BDBD-CEAB-E5CE1EAD0B2C}.pdf |