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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 30/04/2025 13:24:40


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 336 /
PMCM
12/11/2018
FIXA VENCIMENTOS DO ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E8C0C1CE-ABB8-DECC-ACED-35406E5DEE76}.pdf
Lei Ordinária nº 588 /
PMCM
12/11/2018
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG, PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CB4AE4EB-EDDE-DB5B-0A76-DA81A7CC31BD}.pdf
Lei Ordinária nº 845 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE BAIRRO SÃO JOÃO O ATUAL BAIRRO VILA FORMOSA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{435DA8E3-32BD-8BAB-351A-1CD61443EDEB}.pdf
Lei Ordinária nº 1096 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de janeiro. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0DDCBAD4-C0EB-E23C-0EDA-EA34C0DE5C68}.pdf
Lei Ordinária nº 1349 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Irmã Aloisia, a atual rua 2, localizada no bairro Santa Bárbara. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D4BDDEEE-6EBC-13DE-ACBB-2DCA7CCE0BDD}.pdf
Lei Ordinária nº 1606 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública a AMAI - Associação Monlevadense de Apoio aos Idosos. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CCCBDEA2-B0CE-1BBA-0CBB-E4BCBB07B8DD}.pdf
Lei Ordinária nº 1864 /
PMCM
12/11/2018
Altera a lei municipal nº 1839 de 03 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a lei municipal nº 1801 de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2010 e au Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BBE48D3A-DE8D-BBAC-EEEC-3ACDBDAAC15C}.pdf
Lei Ordinária nº 81 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{14DAA33E-0A0D-C04D-E21A-8BBDA317B6AD}.pdf
Lei Ordinária nº 337 /
PMCM
12/11/2018
TRANSFORMA CARGOS DE CHEFIA EM COMISSÃO, CRIA CARGOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0A2CC2ED-AE0A-33BD-AD4D-D2EC8BADBCDE}.pdf
Lei Ordinária nº 589 /
PMCM
12/11/2018
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DA5BDE7D-8ED0-CC2B-B05A-C88A0A0D22E7}.pdf