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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 30/04/2025 13:24:40

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1862 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre o agendamento de exames de mamografia na forma que especifica, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E68D287B-0A07-3B11-EE5B-6A08E6C2E30E}.pdf
Lei Ordinária nº 79 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{71D1ACCB-A4DC-B1DC-BEAD-8E6CBDE2A7D7}.pdf
Lei Ordinária nº 335 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{562AECCB-CC4C-E35E-2C4A-5E164CBBB7DE}.pdf
Lei Ordinária nº 587 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{24EE6BD4-AE62-4EBA-C8E8-4C0BDDD1DEBC}.pdf
Lei Ordinária nº 844 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EC5370EE-75EE-CBCC-2ACE-BB0AEEBB2BDB}.pdf
Lei Ordinária nº 1095 /
PMCM
12/11/2018
APROVA O ORÇAMENTO PARA 1992, DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DDAB84A8-DDEC-DA2A-EB2A-C4EC031DD73B}.pdf
Lei Ordinária nº 1348 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Juventino Alves Caldeira, a atual rua 1, localizada no bairro Santa Bárbara. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C6E8BD3E-DB03-33B1-E0DB-B31A1B8C2128}.pdf
Lei Ordinária nº 1605 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente da Prefeitura, na forma que menciona. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{70DCDD41-4E6B-A3BD-ABB1-BDEEBB78C26A}.pdf
Lei Ordinária nº 1863 /
PMCM
12/11/2018
Denomina Rua João Ferreira da Costa a atual Rua Três, situada no Bairro Santa Bárbara. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0BEBCBD2-45A7-E1AC-CD2D-B62CCC8DB41B}.pdf
Lei Ordinária nº 80 /
PMCM
12/11/2018
CRIA A FACULDADE DE FILOSOFIA KENNEDY, EM JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{86C6B7E4-C0AD-A0C5-8C8A-D4B7C14E2CD5}.pdf