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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 30/04/2025 13:24:40

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1095 /
PMCM
12/11/2018
APROVA O ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE - PARA O EXERCÍCIO DE 1992 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{22EAAA63-23CD-0E6E-3BAA-651E760B72CD}.pdf
Lei Ordinária nº 1346 /
PMCM
12/11/2018
Altera dispositivo da Lei nº 1041/91 dispondo sobre a reserva de espaço físico interno em ônibus de transportes coletivos urbanos para divulgação de eventos culturais e obra de arte em João Monlevade e outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AAAC2E7E-4DEE-ECDC-BACB-CA1BBB13246A}.pdf
Lei Ordinária nº 1603 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4D8D2E2A-8E2C-D75A-CEAE-DDCA27C3DE3B}.pdf
Lei Ordinária nº 1861 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a prioridade para marcação de consultas médicas e exames do atendimento básico de saúde aos pacientes com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos na forma que especifica e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E12CBC08-8362-E2DD-2BDC-D631DA4DDAEB}.pdf
Lei Ordinária nº 78 /
PMCM
12/11/2018
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EE0B6DCC-CDB8-2D0D-E7A1-E37CCEA6BB6E}.pdf
Lei Ordinária nº 334 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CC01AE14-7DCD-2763-C6E6-DEADBB87E4AC}.pdf
Lei Ordinária nº 843 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, FILIAL NO MUNICÍPIO DE JOAO MONLEVADE - MINAS GERAIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DBB10BBA-8CD6-D82C-B3BD-2DCBA24E3EAD}.pdf
Lei Ordinária nº 1095 /
PMCM
12/11/2018
APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1992, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE JOÃO MONLEVADE - FUMBEM Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BECDCBCB-DCCC-5DE3-D2BC-D36CAEB67CCA}.pdf
Lei Ordinária nº 1347 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Executivo Municipal a promover a participação do município de João Monlevade no consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba CIS/MEPI e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8CD8C76E-1DAE-BA6A-8208-DE8B8C262BDC}.pdf
Lei Ordinária nº 1604 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2005, sua execução e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CAA3B0A7-CEBE-DE0D-6DCE-1B57C126B484}.pdf