Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 30/04/2025 13:24:40
Lei Ordinária nº 584 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{182C3C1C-6BE3-BD08-D46A-BE5B1CEAB357}.pdf |
Lei Ordinária nº 841 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO DO CONSELHO CENTRAL SÃO VICENTE DE PAULO | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EDEDAB2C-0CDB-A3B5-6A60-48CD5DA36E6D}.pdf |
Lei Ordinária nº 1095 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D22B7216-CBDC-EBD8-E464-AC6E2B3637AE}.pdf |
Lei Ordinária nº 1345 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Institui o Programa de defesa do consumidor, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DBC1C168-E3C4-BBEB-A44A-EB48287C8ACC}.pdf |
Lei Ordinária nº 1602 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de assédio moral, nas dependências da administração pública municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, por servidores ou funcionários públicos municipais efetivos ou nomeados para cargos em comi | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B22C486C-0ECA-ACD4-7863-AE572DE6DE4B}.pdf |
Lei Ordinária nº 1860 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Estabelece o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas portadoras de necessidades especiais já cadastrados nas unidades de saúde do município de João Monlevade e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EB4EAC37-C34C-1EC1-CEC5-EEA2E6C58CCE}.pdf |
Lei Ordinária nº 77 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CEBDEBDB-EAAC-E565-E28A-8A4EDDBCDDDB}.pdf |
Lei Ordinária nº 333 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B3CEEADE-78D2-4BE6-68B7-E38D8D5E6ABC}.pdf |
Lei Ordinária nº 585 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0CD1ED28-0AEB-ABA8-02EE-11DAEDC87B31}.pdf |
Lei Ordinária nº 842 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONGADO DE NOSSA SENHORA DE SANTANA DE LARANJEIRAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5DABEDBD-B81B-CEB6-4C5E-CCCDDCD4D6A8}.pdf |