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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 25/10/2024 15:21:01

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 358 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CE15BCAB-2CA1-8E5B-EA15-DB4CDE3B3077}.pdf
Lei Ordinária nº 357 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO AO MONLEVADE ESPORTE CLUBE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EA0E378E-8760-E0E4-D4E7-DCACACADAEB8}.pdf
Lei Ordinária nº 356 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E2A7ECD6-C8E1-1D3B-B6A4-BD43BBBCDA05}.pdf
Lei Ordinária nº 355 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 305, DE 1º DE JUNHO DE 1972 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B2BE5CDA-21CD-36EA-0DAD-2E1EEEAD7ECD}.pdf
Lei Ordinária nº 354 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CAC2BD3C-EC14-CBE8-B6AA-CE113661A6B6}.pdf
Lei Ordinária nº 353 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B48CEECA-E01D-ED4D-C4B8-8AAA8E0BAEC6}.pdf
Lei Ordinária nº 352 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7B04DAD5-CDDE-3DA8-ADD0-7CDDE7AAD4EE}.pdf
Lei Ordinária nº 351 /
PMCM
12/11/2018
ESTABELECE NORMAS PELAS QUAIS SÃO DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA AS SOCIEDADES Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ABADEB78-B2BD-C7B3-CCAC-EAAB41BE26BE}.pdf
Lei Ordinária nº 350 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O REAL ESPORTE CLUBE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ADCDCE24-D178-ABEC-6C7B-64DDA3B6CAEB}.pdf
Lei Ordinária nº 35 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARA O BAIRRO FORMOSA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EC73DADD-DE37-BC1C-A83A-C4CBABD0ACC1}.pdf