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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 25/10/2024 15:21:01

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 367 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{23C1DD51-E330-800E-CADA-DA305083EBDB}.pdf
Lei Ordinária nº 366 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0C2E6B2A-BCB6-B4CD-CE5D-B3811A7BDC51}.pdf
Lei Ordinária nº 365 /
PMCM
12/11/2018
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1974 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E3A2616B-88AA-EECB-C06A-CB8C6042CB8A}.pdf
Lei Ordinária nº 364 /
PMCM
12/11/2018
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, DE DOAÇÕES, DE ESTÍMULOS ESPECIAIS E DE AUXÍLIO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{13A62D7C-C07B-ECE8-A012-EAD2CAEAC5C0}.pdf
Lei Ordinária nº 363 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI NORMAS PARA CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PASSEIOS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{01CA6EC1-0EA4-7BB0-58BC-AA4E5B4DCCB5}.pdf
Lei Ordinária nº 362 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A4CEEBDC-4DED-DCEB-83D1-52BAAE6B1DEB}.pdf
Lei Ordinária nº 361 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS A PARTICULARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D25DCB66-A6EA-D1E0-026A-DD2A2B7DDA34}.pdf
Lei Ordinária nº 360 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EA3EDA04-EDE8-EA62-73AB-0D6CBBEBA7CC}.pdf
Lei Ordinária nº 36 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D6540110-D3AD-5CC5-CE4D-11CE7D7CA0AA}.pdf
Lei Ordinária nº 359 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO METALÚRGICO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1E6C7AED-3C66-63BB-C332-5DBBEDE2BB8B}.pdf