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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/11/2024 09:36:37


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 384 /
PMCM
12/11/2018
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8D45B17A-1027-161C-7EC1-A2BC6B3BA727}.pdf
Lei Ordinária nº 384 /
PMCM
12/11/2018
CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA À ESCOLA PROFISSIONAL SANTA MARTA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0B62DDB7-DCED-6B4D-DAA6-BB33E00ACACE}.pdf
Lei Ordinária nº 383 /
PMCM
12/11/2018
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0B6A57CE-62C6-D437-A2CE-E1DB8BEBBB6C}.pdf
Lei Ordinária nº 382 /
PMCM
12/11/2018
CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA AO VIGILANTE ESPORTE CLUBE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BB0B5DB5-A2ED-C8BD-CB2B-117ECCCD6CDB}.pdf
Lei Ordinária nº 381 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{871E8766-D531-86DA-DBE3-AB6EAE7CE7DA}.pdf
Lei Ordinária nº 380 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A REQUERER A CRIAÇÃO DO TIRO-DE-GUERRA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DA6E8EBB-612B-4CAC-8CA2-441DEEEAABCC}.pdf
Lei Ordinária nº 38 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A8CAC4BB-DEA6-5EB1-2DA2-D51EA8DBE4B2}.pdf
Lei Ordinária nº 379 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EBADAEBD-17B3-CCE6-45EE-6EA6AE87EA06}.pdf
Lei Ordinária nº 378 /
PMCM
12/11/2018
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EAB8632D-361C-D4C5-E5E8-EC2BE2C0044B}.pdf
Lei Ordinária nº 377 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE ACORDO JURÍDICO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DB42B4CD-ABCE-EAC4-CC4D-EBE0B0A5BED7}.pdf