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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/04/2025 15:15:10

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2539 / 2023
PMCM
10/07/2023 2023
Declara de Utilidade Pública a A.P.V.A - Associação dos Proprietários de Veículos Antigos de João Monlevade. Lei Ordinária
LEI-MUN-2539-2023-DECLARACAO-DE-UTILIDADE-PUBLICA-ASSOCIACAO-DE-PROPRIETARIOS-DE-VEICULOS-ANTIGOS.pdf
Lei Ordinária nº 2538 / 2023
PMCM
30/06/2023 2023
Denomina de “David Roosevelt Linhares” a avenida E, localizada no bairro Sion Lei Ordinária
LEI-MUN-2538-2023-DENOMINACAO-DE-RUA-DAVID-ROOSEVELT-LINHARES.pdf
Lei Ordinária nº 2536 / 2023
PMCM
20/06/2023 2023
Altera a lei n° 2430/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e a lei nº 2477/2022, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. Lei Ordinária
LEI-MUN-2536-2023-ALTERA-LEIS-N-2430-2021-P-LANO-PLURIANUAL-E-2477-LDO-2022.pdf
Lei Ordinária nº 2537 / 2023
PMCM
20/06/2023 2023
Autoriza abertura de crédito adicional especial. Lei Ordinária
LEI-MUN-2537-2023-ABERTURA-DE-CREDITO-ADICIONAL-ESPECIAL.pdf
Lei Ordinária nº 2531 / 2023
PMCM
15/06/2023 2023
Altera a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1.989, que institui o plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade, e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2531-2023-ALTERA-LEI-MUN-955-DIRETOR-DE-PROCURADORIA-E-SEC-ADJUNTO.pdf
Lei Ordinária nº 2532 / 2023
PMCM
15/06/2023 2023
Denomina de “Maria Amância dos Santos”, a rua de ligação entre as ruas Luiz Gonzaga e Vinicius de Moraes no bairro Santo Hipólito. Lei Ordinária
LEI-MUN-2532-2023-DENOMINACAO-DE-RUA-MARIA-AMANCIA-DOS-SANTOS.pdf
Lei Ordinária nº 2533 / 2023
PMCM
15/06/2023 2023
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretários municipais nos termos do inciso V, do art. 29, da Constituição da República e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2533-2023-SUBSIDIO-PREFEITO-VICE-E-SERETARIOS.pdf
Lei Ordinária nº 2534 / 2023
PMCM
15/06/2023 2023
Autoriza a Câmara Municipal de João Monlevade a contratar plano de saúde, plano de assistência odontológica e seguro de vida em benefício de seus vereadores, nos termos que especifica, e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2534-2023-PLANO-DE-SAUDE-E-DE-ASSISTENCIA-ODONTOLOGICA-SERV-CAMARA.pdf
Lei Ordinária nº 2535 / 2023
PMCM
15/06/2023 2023
Dispõe sobre o subsídio dos vereadores, nos termos da alínea “c”, inciso VI, do art. 29 da Constituição da República. Lei Ordinária
LEI-MUN-2535-2023-SUBSIDIOS-DE-VEREADORES.pdf
Lei Ordinária nº 2530 / 2023
PMCM
07/06/2023 2023
Dispõe sobre instalação de brinquedos em locais públicos de lazer, praças e parques, no Município de João Monlevade, criando o projeto “Vamos Brincar nas Praças”, e dá outras providências Lei Ordinária
LEI-MUN-2530-2023-INSTALACAO-DE-BRINQUEDOS.pdf