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Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 25/06/2025 17:00:10
Lei Ordinária nº 2560 / 2023 |
PMCM |
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| 14/09/2023 | 2023 | |
| Altera os artigos 4º e 5º da Lei 2.484 de 22 de agosto de 2022, que dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimento hospitalares congêneres, da rede pública e privada da cidade de João Monlevade permitirão a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2560-2023-ALTERA-ART-4-E-5-DA-LEI-2484-2022-DOULAS-1.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2556 / 2023 |
PMCM |
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| 12/09/2023 | 2023 | |
| Institui o Dia Municipal do Gari | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2556-2023-DIA-DO-GARI-MUNICIPAL.pdf | ||
Lei Ordinária nº 256 / 2023 |
PMCM |
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| 12/09/2023 | 2023 | |
| Institui o Dia Municipal do Gari | Lei Ordinária | |
Lei Ordinária nº 2557 / 2023 |
PMCM |
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| 12/09/2023 | 2023 | |
| Dispõe sobre a criação do Programa “Desenvolvendo Habilidades” no Município de João Monlevade e dá outras providências | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2557-2023-PROGRAMA-DESENVOLVENDO-HABILIDADES.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2558 / 2023 |
PMCM |
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| 12/09/2023 | 2023 | |
| Institui a obrigatoriedade de Transparência nas Atividades dos Conselhos Municipais do Município de João Monlevade, e dá outras providências | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2558-2023-OBRIGATORIEDADE-DE-TRANSPARENCIA-NAS-ATIVIDADES-DOS-CONSELHOS-MUNICIPAIS.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2559 / 2023 |
PMCM |
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| 12/09/2023 | 2023 | |
| Institui a todas as mulheres o direito a acompanhante nos serviços de saúde nos estabelecimentos públicos e privados em João Monlevade, e dá outras providências | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2559-2023-INSTITUI-A-TODAS-AS-MULHERES-O-DIREITO-A-ACOMPANHANTE-NOS-SERVICOS-DE-SAUDE.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2555 / 2023 |
PMCM |
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| 28/08/2023 | 2023 | |
| Autoriza a filiação do Município de João Monlevade à Associação do Circuito Turístico Montanhas e Fé e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2555-2023-AUTORIZA-A-FILIACAO-DO-MUNICIPIO-A-ASSOCIACAO-CIRCUITO-TURISTICO-MONTANHAS-E-FE.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2554 / 2023 |
PMCM |
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| 28/08/2023 | 2023 | |
| Cria a Política Municipal de Acesso à Educação Financeira e Empreendedorismo, institui a Semana Municipal de Incentivo à Educação Financeira e Empreendedorismo no âmbito da rede pública de ensino do Município de João Monlevade, e dá outras providências | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2554-2023-CRIA-A-POLITICA-MUNICIPAL-DE-ACESSO-A-EDUCACAO-FINANCEIRA-E-EMPREENDEDORISMO.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2552 / 2023 |
PMCM |
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| 23/08/2023 | 2023 | |
| Estabelece obrigatoriedade de o Poder Público utilizar veículos movidos por energia limpa, na forma que menciona, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2552-2023-ESTABELECE-OBRIGATORIEDADE-DE-O-PODER-PUBLICO-UTILIZAR-VEICULOS-MOVIDOS-POR-ENERGIA-ELETRICA.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2553 / 2023 |
PMCM |
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| 23/08/2023 | 2023 | |
| Denomina de “Maria Honorata Fernandes”, a atual rua 05, localizada no loteamento São Geraldo Viturino, no bairro Sion. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2553-2023-DENOMINACAO-DE-RUA-MARIA-HONORATA-FERNANDES-NO-LOTEAMENTO-SAO-GERALDO-VITORINO-NO-BAIRRO-SION.pdf | ||
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