Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/10/2024 15:57:28

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 412 /
PMCM
12/11/2018
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CABOS TELEFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ACCEC8C1-54EA-AC1E-CE64-B6C01CE42EAB}.pdf
Lei Ordinária nº 411 /
PMCM
12/11/2018
ORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, FIXANDO-LHES AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, NÍVEIS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{74BED4E4-B60E-D7BA-CE44-B1EEAEC7ECBD}.pdf
Lei Ordinária nº 410 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{632DEDD4-BE65-37B2-A28A-757A36CA24DB}.pdf
Lei Ordinária nº 41 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C4BB8502-EE00-8CDD-67D3-6BC3CAE1D24E}.pdf
Lei Ordinária nº 409 /
PMCM
12/11/2018
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E2CDE4E6-61E8-7B3B-DBC7-BDE85ABCDBE8}.pdf
Lei Ordinária nº 408 /
PMCM
12/11/2018
DÁ DENOMINAÇÁO A LOGRADOUROS PUBLICOS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1C333CA1-DEB4-ACDE-3CAD-5AC0D3A6DCAA}.pdf
Lei Ordinária nº 407 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EB1457DA-E3E5-E5C3-2A0C-A3CDBCC4DABB}.pdf
Lei Ordinária nº 406 /
PMCM
12/11/2018
AUMENTA O ACERVO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E50C3E5E-22AC-0E0B-DE3D-0EEB2BABC53E}.pdf
Lei Ordinária nº 405 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BB3D807E-EEAD-B24E-7CC3-EB18012A2662}.pdf
Lei Ordinária nº 404 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BAIRRO VILA TANQUE - SAVITA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EAC015DB-BBDE-7B48-DB61-7DD4C605BBBC}.pdf