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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 05/11/2025 16:44:10


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1326 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Tancredo Neves, a atual rua 7, localizada no bairro Cruzeiro Celeste. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0A1C400D-DE4C-EEBE-CEA1-CEA211DB7E2C}.pdf
Lei Ordinária nº 1583 /
PMCM
12/11/2018
Denomina Germin Loureiro a Estação de Tratamento de Água – ETA – do Departamento Municipal de Águas e Esgotos – DAE. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{341E4CB8-8C52-CDED-1DCB-CB0BCA604AD6}.pdf
Lei Ordinária nº 1842 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Bosque da Consolação, o Bosque situado próximo ao Velório Municipal, no bairro José de Alencar. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E7BA8C2A-ED23-2ADE-088E-DEC6CCE2CEC1}.pdf
Lei Ordinária nº 58 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{03BE1DAA-2DD5-AB82-A1B0-CC7BEACBA776}.pdf
Lei Ordinária nº 314 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D77B7DBD-6DE7-6C2C-A01C-C5B2B0D2015D}.pdf
Lei Ordinária nº 568 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO LARANJEIRAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E4A2CBBD-0AC7-D30E-C21D-1C5A7B7DECCE}.pdf
Lei Ordinária nº 823 /
PMCM
12/11/2018
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ECADEBE4-CAD1-8EAE-AD67-D75DEACDCA3B}.pdf
Lei Ordinária nº 1077 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{18270E0A-EBC0-6BE1-ED5C-ACD5ED83DA2E}.pdf
Lei Ordinária nº 1327 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Magalhães Pinto, a atual rua 9, localizada no bairro Cruzeiro Celeste. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0357A45B-2AC6-AB21-65EE-E3CDBA4CADB7}.pdf
Lei Ordinária nº 1584 /
PMCM
12/11/2018
Institui o Dia Municipal do Evangélico Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BAAEBAB6-7C5A-50CC-DECD-BCED8C3CCDA4}.pdf