Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 05/11/2025 16:44:10


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 311 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA CONCESSÃO DE VERBA À ESCOLA PROFISSIONAL SANTA MARTA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1E5A065D-D1BE-2B1B-C2AE-8EC07EBD2CAD}.pdf
Lei Ordinária nº 565 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BE1DBD5D-81DB-B5C6-086E-4EB3CCBEA4ED}.pdf
Lei Ordinária nº 820 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À GUARDA DE MARUJOS NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2EE8CAE1-ECB0-44CE-62AD-AEB0ADD5AEB5}.pdf
Lei Ordinária nº 1074 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CRISTÃ DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1D8BB45C-5DBA-B0EA-82AE-B8D160E31CC1}.pdf
Lei Ordinária nº 1324 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Ayrton Sena, a atual rua 11, localizada no bairro Cruzeiro Celeste. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{76BAA0AA-7BC3-8DA0-BECC-8ADACEAAB5B8}.pdf
Lei Ordinária nº 1581 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E DESCONTOS SOBRE JUROS E MULTAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CDBE7313-CDC7-CDDB-5CEE-EBB0C2A53ADA}.pdf
Lei Ordinária nº 1840 /
PMCM
12/11/2018
Estima receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2010 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{60EB2B32-5ADA-CD4C-AA25-E5B04CBAC7DB}.pdf
Lei Ordinária nº 56 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B2E5B4BA-3000-B4CC-DC22-BEEE45E8D6BA}.pdf
Lei Ordinária nº 312 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA CONTRATAR COM O SERFHAU, À CONTA DO FIPLAN, EMPRÉSTIMO PARA FINANCIAMENTO DA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, A FIRMAR COM TERCEIROS CONTRATO PARA ELABORAÇÃO DOS SERVIÇOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1E1EDA2C-DE05-E14D-BDAA-CDEB76EDC6CC}.pdf
Lei Ordinária nº 566 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 23/11/75, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EA76ACEE-ADD3-BDEA-67E7-15CEA244A5AC}.pdf