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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 30/04/2025 13:24:40


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1586 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual da Câmara Municipal, no valor que menciona. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E5E5ECD0-705E-5382-DD2D-6BEC0EA4E6B3}.pdf
Lei Ordinária nº 1845 /
PMCM
12/11/2018
Cria a Região Administrativa que especifica e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0775DDCD-DD04-2C04-D585-B83BCCEDC433}.pdf
Lei Ordinária nº 61 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{688BBCBA-6AC7-A13E-C420-06C610AA04EA}.pdf
Lei Ordinária nº 317 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO "NÚCLEO DE CRIADORES DE CÃES PASTORES ALEMÃES DO VALE DO AÇO". Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{511D78B6-B4BD-C2CD-C7DE-0BEDBC2CEABA}.pdf
Lei Ordinária nº 571 /
PMCM
12/11/2018
HOMOLOGA OS TERMOS DA "CARTA DE INTENÇÃO" CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E A MINAS CAIXA, OBJETIVANDO INTEGRAR AO "PROMORAR-MINASCASA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DEB46EDA-06D0-2EAC-C5CD-3B2CE51B026D}.pdf
Lei Ordinária nº 826 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PROFISSIONAIS EMPREGADAS DOMÉSTICAS E LAVADEIRAS DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DBC4E7C6-B431-ABD4-C4BB-AC8EC8D10EDE}.pdf
Lei Ordinária nº 1080 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 927, DE 13 DE JULHO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A1AADC3A-31ED-EBBB-AA46-D431A0C0A3EB}.pdf
Lei Ordinária nº 1330 /
PMCM
12/11/2018
Mantém a redução de base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN – e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A6ECED6C-DEDA-CED8-EA20-D37B4E0B4CAE}.pdf
Lei Ordinária nº 1587 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza indenizações decorrentes de desapropriações. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C51BE4AB-8651-BE25-AEC1-E7203ABC6CA8}.pdf
Lei Ordinária nº 1846 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AC8B08B0-ACA8-135D-A7BA-ED333B82CCD2}.pdf