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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 30/04/2025 13:24:40

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1078 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE PRAÇA DAS FLORES A PRAÇA LOCALIZADA DEFRONTE AO Nº 47, DA RUA 22, DO BAIRRO VILA TANQUE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C7D60BB8-CA4E-1C01-6DCE-0BDC2B75AEB6}.pdf
Lei Ordinária nº 1328 /
PMCM
12/11/2018
Revoga o parágrafo único do artigo 9º, da Lei nº 1258/94, de 24 de outubro de 1994. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B4DC61AD-6CBC-442E-5C4A-A30ECAD13C4B}.pdf
Lei Ordinária nº 1585 /
PMCM
12/11/2018
Estima a receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2004, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EC133ACB-88E0-3D57-B4EE-6CEEB2BC1CB8}.pdf
Lei Ordinária nº 1844 /
PMCM
12/11/2018
Institui o Programa Emancipar Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AAD6DA00-346A-EAE5-EABC-E320DCE536CA}.pdf
Lei Ordinária nº 60 /
PMCM
12/11/2018
AUMENTA VENCIMENTOS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7AB0EE13-8B5D-CBCA-D6D5-ABA7D4C8365C}.pdf
Lei Ordinária nº 316 /
PMCM
12/11/2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C86E65A6-10BA-B6C2-3ABA-ACE22D7AD56C}.pdf
Lei Ordinária nº 570 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C2AEBCEE-A7BA-55B7-3E50-D6AD8EAA76D0}.pdf
Lei Ordinária nº 825 /
PMCM
12/11/2018
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1988/1990 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{76BE7A0C-EE0A-644C-7EBA-C5CCE3ECD7DB}.pdf
Lei Ordinária nº 1079 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ECAE86BC-D1E7-CBCD-E2CB-D28555DBACE2}.pdf
Lei Ordinária nº 1329 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao funcionalismo público para o mês de maio e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8C322ABC-BC71-BB5D-E6EE-BE1645CEADB1}.pdf