Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/11/2024 15:00:43

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 474 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE REDE PARA INSTALAÇÃO DE TERMINAIS TELEFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1B5E7CD3-A740-B2CB-AADA-BD7CD04BBC7C}.pdf
Lei Ordinária nº 473 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D6C72EC5-AA5D-A521-7BCA-AABB63A7AE0C}.pdf
Lei Ordinária nº 472 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 12/12/75, COMBINADA COM A LEI Nº 446, DE 02/06/77 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0CCBED75-ED08-A6EC-3AA4-026E1CDDAC7D}.pdf
Lei Ordinária nº 471 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA INDENIZAÇÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D7518ADD-CB48-DEB8-A2B8-BCAE4B2AAAE3}.pdf
Lei Ordinária nº 470 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B0ACCDED-DDA8-AC52-0E1C-D8228CD8D4A4}.pdf
Lei Ordinária nº 47 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ABDD0D7E-BA2D-D34B-CB5B-8EC18DAB3E72}.pdf
Lei Ordinária nº 469 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4DAC356E-EBD3-BD27-0A07-ABBE352B1A6D}.pdf
Lei Ordinária nº 468 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{17A68CB5-D3D2-A3B7-DBC8-0BEDDC0ADAB2}.pdf
Lei Ordinária nº 467 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS “- IEF Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0A6BC8C8-C4E3-2B4B-3055-747CE43ECDD8}.pdf
Lei Ordinária nº 466 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1D5AC3A2-3A38-E5A2-373E-BB7DC0E5BE52}.pdf