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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/10/2024 15:57:28

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 495 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0220BBEB-EE8B-75B8-DDC2-3E6AEE8E6EA1}.pdf
Lei Ordinária nº 494 /
PMCM
12/11/2018
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E4EC383C-85A6-EAEC-AD1A-7207E45A818E}.pdf
Lei Ordinária nº 493 /
PMCM
12/11/2018
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS ÀS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{866BDE4E-CE84-BE7C-AA5D-B250ECB6BBAC}.pdf
Lei Ordinária nº 492 /
PMCM
12/11/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 1979 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AB7B5BE5-4231-7D05-CAED-523ACCBBEE75}.pdf
Lei Ordinária nº 491 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AB5DD1A4-CDBB-ABD1-EEDB-C74A1D4076BD}.pdf
Lei Ordinária nº 490 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E2CA2C62-0EBA-BBCE-CACB-7EC3711EDBEA}.pdf
Lei Ordinária nº 49 /
PMCM
12/11/2018
CONCEDE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DDE0E4E8-031A-1DA5-EC7E-CBBB4DE2BB1B}.pdf
Lei Ordinária nº 489 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D782107D-3DDB-ED46-D61D-DEEB15BECE1B}.pdf
Lei Ordinária nº 488 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D8B7D468-5E7A-47DA-6E7B-64DCEEE7EAEE}.pdf
Lei Ordinária nº 487 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO METALÚRGICO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D2EA74AC-ACBB-B2B4-CADD-7B046C8AB6ED}.pdf