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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 30/04/2025 13:24:40

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1576 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2004, sua execução e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C0D2B12E-EEEB-BE61-DB47-EDCBBE33B1EC}.pdf
Lei Ordinária nº 1835 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Passarela Rocha e Filhos, a passarela originada na rua Alameda Cearense, no bairro Cruzeiro Celeste. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A5CBADE4-DDB2-2EDE-2EEC-2BD8CB7ACEC4}.pdf
Lei Ordinária nº 51 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE NOME PARA O BAIRRO JACUÍ DE CIMA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EE2D3EED-ACB0-EB27-ECB5-E2BCED172DEC}.pdf
Lei Ordinária nº 307 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER INSUFICIÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E ANULA TOTAL E/OU PARCIALMENTE AS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C74CCEAE-23ED-EAE4-1D6B-4DDDED0307A0}.pdf
Lei Ordinária nº 561 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "ENSINO DE 1º GRAU PARA O MEIO RURAL" - PROMUNICÍPIO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CBEEAB80-4B8E-2EBC-21CD-0A1AA74BA7BE}.pdf
Lei Ordinária nº 816 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3D4CC33C-8ACA-B45A-225E-C6DA5A6B8BE5}.pdf
Lei Ordinária nº 1070 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR PRAZO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 946, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1989.] Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C2C4AB5D-EEB3-B1DA-A5D8-8083BDEA424D}.pdf
Lei Ordinária nº 1320 /
PMCM
12/11/2018
Atribui subvenção à Liga Monlevadense de Futebol Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ABCCDBDE-D016-2A21-A3D5-ECACB3BAB1BB}.pdf
Lei Ordinária nº 1577 /
PMCM
12/11/2018
Aprova Acordo Coletivo firmado com a entidade de classe representativa dos Servidores Públicos Municipais. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0A502B7B-1D6D-AAD2-7E2C-3B612BDA64E7}.pdf
Lei Ordinária nº 1836 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a criação do Programa do Transporte Social Universitário e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1BB0E4D8-562D-3A2D-8CEE-ACA7E135704E}.pdf