Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 05/05/2025 14:53:38
Lei Ordinária nº 1571 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1830 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Aprova Termo Aditivo do Acordo Coletivo firmado entre a Administração Pública do município de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMON. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 46 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 302 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
EQUIPARA VENCIMENTOS, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA PARTE DE DOTAÇÃO | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B7EBDDB3-52AA-3EBC-EABD-A346C83A750B}.pdf |
Lei Ordinária nº 556 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO BELMONTE | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 811 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA A ASSINATURA DE ESCRITURA DE RE E RATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1065 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DENOMINA DE RUA JOAO EVANGELISTA, A ATUAL RUA PANAMA, LOCALIZADA PROXIMA AS RUAS VANADIO, HAITI E JOSÉ DO CARMO, NO BAIRRO CRUZEIRO CELESTE. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1315 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre a fixação das datas para pagamento das contas de consumo de água. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EE0ED0DD-E6C0-CCE0-A441-BDAEDC54EB05}.pdf |
Lei Ordinária nº 1572 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre habitação de interesse social, atribui disciplina ao Fundo Municipal de Habitação- FMH, normatiza o Conselho Municipal de habitação do Município de João Monlevade, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A17EB206-BD4A-3BB4-5AB3-E213EAADD4E6}.pdf |
Lei Ordinária nº 1831 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Distrito Industrial de João Monlevade e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AECAA8C0-CA0C-C33C-D5E2-DE4B55C2577A}.pdf |