Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 05/05/2025 14:53:38
Lei Ordinária nº 1063 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
MANTÉM REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, DE QUE TRATA A LEI Nº 957/89, DE 26/12/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E8B45DDD-E63E-2D83-5EEA-46A0D7BE7ABE}.pdf |
Lei Ordinária nº 1313 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0CBBCACB-6CDD-0BAC-3A4B-77A2A4EE4181}.pdf |
Lei Ordinária nº 1570 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA – ABO – SEÇÃO DE MINAS GERAIS – REGIONAL DE JOÃO MONLEVADE. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1829 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Institui a Semana da Saúde da Mulher Servidora Municipal, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 45 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO GRUPO DE LOANDA | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 301 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CLUBE DE CAÇA E PESCA DE JOÃO MONLEVADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 555 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 810 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL JOÃO MONLEVADE | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{13BDCBEE-7BDE-D2C1-BAED-8C7D87EE7CDC}.pdf |
Lei Ordinária nº 1064 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4DEC2DCA-C23B-ACA6-A646-6A3BB0B20BDC}.pdf |
Lei Ordinária nº 1314 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Cria o Fundo de Assistência Social e Normatiza o Funcionamento. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AD2413EC-BACD-E0CE-622A-B0CE3ACE5EEA}.pdf |