Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 05/05/2025 14:53:38
Lei Ordinária nº 553 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, PARA O EXERCÍCIO DE 1981 | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E735D2BE-B30D-60BE-C1DA-BAADA5EE8AEE}.pdf |
Lei Ordinária nº 808 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS QUE MENCIONA | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{63ABD1A8-333D-D63B-CA0C-EE66E3EBA4BA}.pdf |
Lei Ordinária nº 1062 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.060/91, DE 12 DE SETEMBRO DE 1991, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BA4A3BB0-0CD2-A82B-5D38-1BBBABECB64C}.pdf |
Lei Ordinária nº 1312 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Assegura a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva das redes pública e privada do Município. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EADAE18E-D25A-E37B-AC38-E0847E27CC0B}.pdf |
Lei Ordinária nº 1569 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA SUBVENCIONAR O HOSPITAL MARGARIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{22DAEEDB-18E4-1DD0-DCCC-6E2BA457BED8}.pdf |
Lei Ordinária nº 1828 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre a informação da data de validade dos produtos em promoção em supermercados e estabelecimentos assemelhados. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{788DEDA4-BD0D-CCCE-C784-0BA6D7E7116D}.pdf |
Lei Ordinária nº 44 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
BAIXA REGULAMENTO PARA FEIRAS-LIVRES DE JOÃO MONLEVADE | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CBDD7B20-A5AD-63B6-DB37-D3610BDBCC8B}.pdf |
Lei Ordinária nº 300 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER INSUFICIÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ANULA PARCIAL E/OU TOTALMENTE AS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EAEE3BEC-A3C8-5D7B-AE7C-EDDB047ECED1}.pdf |
Lei Ordinária nº 554 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1981/1983 | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C143CC2B-DA0B-15EE-D8CC-1EAA4C22CC0B}.pdf |
Lei Ordinária nº 809 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO REAL ESPORTE CLUBE | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B7AB12AA-BBED-CB7C-DCE7-BDBC7AED000A}.pdf |