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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/10/2024 15:57:28

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 576 /
PMCM
12/11/2018
REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{117CCDDA-70CE-C2EC-CC6B-ACAECADB827C}.pdf
Lei Ordinária nº 575 /
PMCM
12/11/2018
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D5D46221-D8DC-E6AC-D0EE-D361E33CBD8D}.pdf
Lei Ordinária nº 574 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0E51EC21-CCAD-BEB0-4318-A76DAAAD44E2}.pdf
Lei Ordinária nº 573 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ECCBB7E6-ABC1-AC8D-ADB3-1713CE3E0AEB}.pdf
Lei Ordinária nº 572 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DO MENOR, MEDIANTE A INCORPORAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DO MENOR DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4CDDE61A-D71E-0ABE-CEAA-DACBAA1DC1AB}.pdf
Lei Ordinária nº 571 /
PMCM
12/11/2018
HOMOLOGA OS TERMOS DA "CARTA DE INTENÇÃO" CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E A MINAS CAIXA, OBJETIVANDO INTEGRAR AO "PROMORAR-MINASCASA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DEB46EDA-06D0-2EAC-C5CD-3B2CE51B026D}.pdf
Lei Ordinária nº 570 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C2AEBCEE-A7BA-55B7-3E50-D6AD8EAA76D0}.pdf
Lei Ordinária nº 57 /
PMCM
12/11/2018
FICA CONSTITUÍDO O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADSE, FORMADO POR UMA COMISSÃO CENTRAL DE 5 SUB-COMITÊS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DAADDB4E-DC5A-CDB4-088D-CD7AA21EAD3E}.pdf
Lei Ordinária nº 569 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CDBCE4EB-DBA8-DABA-C783-577AECCE4B8A}.pdf
Lei Ordinária nº 568 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO LARANJEIRAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E4A2CBBD-0AC7-D30E-C21D-1C5A7B7DECCE}.pdf