Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/11/2024 15:00:43

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 582 /
PMCM
12/11/2018
FIXA HORÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CBACDDCC-4CD1-AEBB-EDDB-62AAB4EEA1BA}.pdf
Lei Ordinária nº 581 /
PMCM
12/11/2018
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{66AAED07-B0BA-E6BE-2CDA-5B670CE353E7}.pdf
Lei Ordinária nº 580 /
PMCM
12/11/2018
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7D1AEC3D-3C1D-CBE1-CCEE-6DAD62E64BD2}.pdf
Lei Ordinária nº 58 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{03BE1DAA-2DD5-AB82-A1B0-CC7BEACBA776}.pdf
Lei Ordinária nº 579 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8ADB1751-AE88-DA08-A8ED-3E4CBEE7A3ED}.pdf
Lei Ordinária nº 578 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA (FSESP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{47AC1CCD-D884-DC3C-C6C3-61D3B8C61CE4}.pdf
Lei Ordinária nº 577 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL LUCÍLIA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ED7DA441-B12D-D87C-6C16-1446B0E72BB2}.pdf
Lei Ordinária nº 576 /
PMCM
12/11/2018
REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{117CCDDA-70CE-C2EC-CC6B-ACAECADB827C}.pdf
Lei Ordinária nº 575 /
PMCM
12/11/2018
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D5D46221-D8DC-E6AC-D0EE-D361E33CBD8D}.pdf
Lei Ordinária nº 574 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0E51EC21-CCAD-BEB0-4318-A76DAAAD44E2}.pdf