Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/11/2024 09:36:37

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 591 /
PMCM
12/11/2018
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1982/1984 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3B3CCB74-ABD5-16E5-D6DB-EC2C15CBC46B}.pdf
Lei Ordinária nº 590 /
PMCM
12/11/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, PARA O EXERCÍCIO DE 1982 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ADD6EA0A-A4DB-B447-DCBA-7A88E1A58EA4}.pdf
Lei Ordinária nº 59 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE RODOVIA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2BC4BBDE-E4DB-E4CD-7BDD-427DAB01A407}.pdf
Lei Ordinária nº 589 /
PMCM
12/11/2018
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DA5BDE7D-8ED0-CC2B-B05A-C88A0A0D22E7}.pdf
Lei Ordinária nº 588 /
PMCM
12/11/2018
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG, PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CB4AE4EB-EDDE-DB5B-0A76-DA81A7CC31BD}.pdf
Lei Ordinária nº 587 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{24EE6BD4-AE62-4EBA-C8E8-4C0BDDD1DEBC}.pdf
Lei Ordinária nº 586 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CBA5B344-602E-E75B-ADCD-E6B2EA2AACD5}.pdf
Lei Ordinária nº 585 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0CD1ED28-0AEB-ABA8-02EE-11DAEDC87B31}.pdf
Lei Ordinária nº 584 /
PMCM
12/11/2018
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{182C3C1C-6BE3-BD08-D46A-BE5B1CEAB357}.pdf
Lei Ordinária nº 583 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B07EA8EC-8EBE-DCD2-A412-7BEDDCBB838D}.pdf