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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/10/2024 15:57:28


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 594 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS NºS 6.226 DE 14 DE JULHO DE 1975, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 6.864 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1980 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BA0CEBDB-1CD7-DC71-D8BD-D73B5AD3C872}.pdf
Lei Ordinária nº 593 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ADITIVO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7DCCDCE4-CC3D-2D0D-DCAD-DA34ADDDCAC2}.pdf
Lei Ordinária nº 592 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AE8A7BEC-C4CB-2B0E-40CA-CCEC866D0D0D}.pdf
Lei Ordinária nº 591 /
PMCM
12/11/2018
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1982/1984 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3B3CCB74-ABD5-16E5-D6DB-EC2C15CBC46B}.pdf
Lei Ordinária nº 590 /
PMCM
12/11/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, PARA O EXERCÍCIO DE 1982 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ADD6EA0A-A4DB-B447-DCBA-7A88E1A58EA4}.pdf
Lei Ordinária nº 59 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE RODOVIA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2BC4BBDE-E4DB-E4CD-7BDD-427DAB01A407}.pdf
Lei Ordinária nº 589 /
PMCM
12/11/2018
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DA5BDE7D-8ED0-CC2B-B05A-C88A0A0D22E7}.pdf
Lei Ordinária nº 588 /
PMCM
12/11/2018
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG, PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CB4AE4EB-EDDE-DB5B-0A76-DA81A7CC31BD}.pdf
Lei Ordinária nº 587 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{24EE6BD4-AE62-4EBA-C8E8-4C0BDDD1DEBC}.pdf
Lei Ordinária nº 586 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CBA5B344-602E-E75B-ADCD-E6B2EA2AACD5}.pdf