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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 05/11/2025 16:44:10

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1301 /
PMCM
12/11/2018
Concede abono ou reajuste aos funcionários públicos municipais para o mês de novembro de 1995. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4BBD15AA-51AA-E7DB-51CE-EDA6C2DCC2DA}.pdf
Lei Ordinária nº 1559 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Executivo prorrogar contratações discriminadas nas Leis nºs. 1.498, de 29 de janeiro de 2001, 1.507, de 25 de junho de 2001 e 1.533, de 26 de dezembro de 2001. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{18ACEBAC-EAEC-1DD6-A3DE-7EAC4A180E4C}.pdf
Lei Ordinária nº 1818 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a isenção ao doador de sangue, do pagamento de taxas de inscrição em Concursos Públicos, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5BD82DDB-650A-A5B7-6DDD-6CCEC6E7B125}.pdf
Lei Ordinária nº 34 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D272BDE3-A85B-7755-ECDC-77121B5CC8D6}.pdf
Lei Ordinária nº 290 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ALIENAÇÃO PATRIMONIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CCD8BD6A-8D3C-D722-0E43-1AED4BCDEB78}.pdf
Lei Ordinária nº 544 /
PMCM
12/11/2018
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B34AE0D0-6BED-0EEB-ABA0-BD164E8AA7B5}.pdf
Lei Ordinária nº 799 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7AEB5D78-B0C1-127A-B3AB-6ACC36B4BABE}.pdf
Lei Ordinária nº 1053 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CB7ECDED-ACDC-16EA-11AA-CEE4A53BED3C}.pdf
Lei Ordinária nº 1303 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual das Ações do Governo Municipal para o Triênio 1995/1997. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E76AB705-0A17-DEB8-EBB7-B23D7EEAD0D1}.pdf
Lei Ordinária nº 1560 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DEB47AA6-CE75-BB6A-6A1E-6CED12344550}.pdf