Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 05/05/2025 14:53:38
Lei Ordinária nº 1058 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E76B637A-EDCB-2851-CC6A-ECAEAAD85DAA}.pdf |
Lei Ordinária nº 1308 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre regulamentação de venda de gás a domicílio no Município de João Monlevade, e dá outras providências | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A8D5050B-B820-5CBD-2A1E-B6E1CB00EDBC}.pdf |
Lei Ordinária nº 1565 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
ATRIBUI DENOMINAÇÃO ÀS RUAS QUE MENCIONA. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6CABEBBB-DDEE-E88B-DB47-738CACB8B5B4}.pdf |
Lei Ordinária nº 1824 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Institui o Programa de incentivo à doação de sangue por parte dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BEA0D45B-1AA0-AEB8-3AEE-B4E13BDAA15D}.pdf |
Lei Ordinária nº 40 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE QUOTAS DE ENSINO DO COLÉGIO KENNEDY E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EED1C071-BDAD-EBAC-8AAD-DBAA7A4C8BDA}.pdf |
Lei Ordinária nº 296 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS PARA A INSTALAÇÃO DE CURSOS DE ENGENHARIA EM JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A35CABBB-0C40-C56C-A2D2-54BE31AAD443}.pdf |
Lei Ordinária nº 550 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{06ACC34E-17EE-41AC-B26A-4D8EBAB8D7BA}.pdf |
Lei Ordinária nº 805 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BC0E516E-D06C-DCB7-EDCE-B5BDA8ECD0D3}.pdf |
Lei Ordinária nº 1059 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DO MENOR | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CE1E6BDB-DCBB-B38D-DA37-7DEB6AD0BCAD}.pdf |
Lei Ordinária nº 1309 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Denomina de Praça Pedro Machado, a área localizada na av. Getúlio Vargas, nas confluências das ruas Senhor do Bonfim, Pedro Bicalho e acesso à Igreja Nova, em Carneirinhos. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AD7CDEE6-6BE1-ADCB-AC8C-D44E24EBE8CC}.pdf |