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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/10/2024 15:57:28

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 642 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7EB3ADEA-B53C-BCC5-AC02-5DC4BB7CDA1C}.pdf
Lei Ordinária nº 641 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CLUBE RECREATIVO METALÚRGICO VILA TANQUE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0ABE33C6-3821-DDAA-A4C6-C6EDB04BAB5C}.pdf
Lei Ordinária nº 640 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ABBD1C4B-ACBE-C02A-DA5B-C76D44C1C6E3}.pdf
Lei Ordinária nº 64 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C8AE7242-C2D8-BCDB-546D-A7ADD4778BA7}.pdf
Lei Ordinária nº 639 /
PMCM
12/11/2018
ORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, FIXANDO-LHE OS RESPECTIVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AD3A356A-EEDC-76AA-7EED-CA1CDADD46D6}.pdf
Lei Ordinária nº 638 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS DIVERSAS INSTITUIÇÕES Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{33D2EADA-D8B8-6B4A-CCBE-D7326D62ADBA}.pdf
Lei Ordinária nº 637 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AB3DAB4D-C7B3-E45B-B26B-E5CBA7AAB06C}.pdf
Lei Ordinária nº 636 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{81AAD57A-43DE-BAD1-8ED0-4DDCC880E126}.pdf
Lei Ordinária nº 635 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B3C2726B-EECE-BAAA-A7BD-BDAB7BDEEAC7}.pdf
Lei Ordinária nº 634 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA PE. HILDEBRANDO DE FREITAS, A ATUAL RUA HORTÊNCIA, SITUADA NO BAIRRO VILA TANQUE, NESTA CIDADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{52A6DB0B-BCA5-ECEA-B64D-55184C0E0C0D}.pdf