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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 26/06/2025 15:28:23

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2589 / 2023
PMCM
04/12/2023 2023
Institui a “Semana da Doação de Órgãos e Tecidos” no Município de João Monlevade. Lei Ordinária
LEI-MUN-2589-2023-SEMANA-DE-DOACAO-DE-ORGAOS-E-TECIDOS.pdf
Lei Ordinária nº 2590 / 2023
PMCM
04/12/2023 2023
Estabelece a obrigatoriedade de cardápios acessíveis às pessoas com deficiência. Lei Ordinária
LEI-MUN-2590-2023-OBRIGATORIEDADE-DE-CARDAPOS-ACESSIVEIS-A-PESSOAS-COM-DEFICIENCIA.pdf
Lei Ordinária nº 2591 / 2023
PMCM
04/12/2023 2023
Declara de Utilidade Pública o Instituto Trabalhadores do Bem de João Monlevade Lei Ordinária
LEI-MUN-2591-2023-DECLARACAO-DE-UTILIDADE-PUBLICA-INSTITUTO-TRABALHADORES-DO-BEM-DE-JOAO-MONLEVADE.pdf
Lei Ordinária nº 2575 / 2023
PMCM
01/12/2023 2023
Declara de Utilidade Pública o G.B.O.P. – Grupo de Bombeiro Civil Profissional. Lei Ordinária
LEI-MUN-2575-2023-DECLARA-DE-UTILIDDE-PUBLICA-O-GBOP-GRUPO-DE-BOMBEIRO-CIVIL-PROFISSIONAL-1.pdf
Lei Ordinária nº 2585 / 2023
PMCM
27/11/2023 2023
Denomina de “Dona Lélis” a praça situada na rua Ipoema esquina com a rua Rio Casca, localizada no bairro Belmonte. Lei Ordinária
LEI-MUN-2585-2023-DENOMINA-DE-DONA-LELIS-PRACA-NA-RUA-IPOEMA-B-BELMONTE.pdf
Lei Ordinária nº 2584 / 2023
PMCM
27/11/2023 2023
Cria o cargo de Ouvidor no âmbito da Câmara Municipal de João Monlevade, altera a Lei n° 1.969, de 21 de novembro de 2011, e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2584-2023-CRIA-CARGO-DE-OUVIDOR-NA-CAMARA-MUNICIPAL.pdf
Lei Ordinária nº 2583 / 2023
PMCM
27/11/2023 2023
Institui a “Semana Municipal do Brincar” e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2583-2023-SEMANA-MUNICIPAL-DO-BRINCAR.pdf
Lei Ordinária nº 2580 / 2023
PMCM
23/11/2023 2023
Institui o Calendário Oficial do Município de João Monlevade e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2580-2023-INSTITUI-O-CALENDARIO-OFICIAL-DO-MUNICIPIO.pdf
Lei Ordinária nº 2581 / 2023
PMCM
23/11/2023 2023
Autoriza o Município de João Monlevade a Conceder Auxílio Pecuniário para Moradia e Auxílio Alimentação/Água Potável aos Médicos que atuarem no Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de João Monlevade – MG, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2581-2023-AUXILIO-PECUNIARIO-PROJETO-MAIS-MEDICOS-PARA-O-BRASIL.pdf
Lei Ordinária nº 2582 / 2023
PMCM
23/11/2023 2023
Cria a função gratificada de "Agente de Contratação" no âmbito da Câmara Municipal de João Monlevade e dá outras providências Lei Ordinária
LEI-MUN-2582-2023-CRIA-FUNCAO-GRATIFICADA-DE-AGENTE-DE-CONTRATACAO-1.pdf