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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/11/2024 09:36:37


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 693 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1BB326AA-4BEC-AE6E-D16C-A802DAEDEAD1}.pdf
Lei Ordinária nº 692 /
PMCM
12/11/2018
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1985/1987 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0ACC1DEA-EECD-DD2A-BEC1-B57EDE4A7DC5}.pdf
Lei Ordinária nº 690 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DC81CAEE-BA8C-4DDC-1CAB-06EA3D3AE386}.pdf
Lei Ordinária nº 69 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE RUAS DO BAIRRO AREIA PRETA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ECC0222B-CAA1-BC57-0EDB-0DEDABDBBDAB}.pdf
Lei Ordinária nº 686 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS SENHORES RAIMUNDO INÁCIO DA SILVA, ANTÔNIO PEDRO CORREIA, ODILON BOLIVAR RUFO E JOSÉ ESTEVAM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4DD146D4-6EDE-7BB6-12DD-E0B83BD3D4B5}.pdf
Lei Ordinária nº 685 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA VEREADOR NOZINHO CALDEIRA, A ATUAL RUA ITAJUBÁ, DO BAIRRO SANTA BÁRBARA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CDCA2A36-D30B-04CC-CE7A-B73DA418E062}.pdf
Lei Ordinária nº 683 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AB3DCB2A-72CA-85D8-AB51-7ABE5B3EAD8C}.pdf
Lei Ordinária nº 682 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BCBEB4AC-C0ED-8EE4-EB23-0B3CA6DA203B}.pdf
Lei Ordinária nº 681 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DDD7CEED-5D8E-86BD-CC66-D3E70641D301}.pdf
Lei Ordinária nº 680 /
PMCM
12/11/2018
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇAO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3BEDDACC-32BC-E4DE-C0CA-DADB7E5DA4A8}.pdf