Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/10/2024 15:57:28


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 696 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CLUBE CAÇA E PESCA DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A8B222A6-6EAA-8ACD-EBE5-6DBC7DBEDB42}.pdf
Lei Ordinária nº 695 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CICLAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MODAS LTDA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DBD3C4A4-D381-243D-A358-AD78DDD3812D}.pdf
Lei Ordinária nº 694 /
PMCM
12/11/2018
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C0EAD87E-A82C-D4CC-D5EE-DD78BDCEA6C0}.pdf
Lei Ordinária nº 693 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1BB326AA-4BEC-AE6E-D16C-A802DAEDEAD1}.pdf
Lei Ordinária nº 692 /
PMCM
12/11/2018
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1985/1987 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0ACC1DEA-EECD-DD2A-BEC1-B57EDE4A7DC5}.pdf
Lei Ordinária nº 690 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DC81CAEE-BA8C-4DDC-1CAB-06EA3D3AE386}.pdf
Lei Ordinária nº 69 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE RUAS DO BAIRRO AREIA PRETA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ECC0222B-CAA1-BC57-0EDB-0DEDABDBBDAB}.pdf
Lei Ordinária nº 686 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS SENHORES RAIMUNDO INÁCIO DA SILVA, ANTÔNIO PEDRO CORREIA, ODILON BOLIVAR RUFO E JOSÉ ESTEVAM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4DD146D4-6EDE-7BB6-12DD-E0B83BD3D4B5}.pdf
Lei Ordinária nº 685 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA VEREADOR NOZINHO CALDEIRA, A ATUAL RUA ITAJUBÁ, DO BAIRRO SANTA BÁRBARA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CDCA2A36-D30B-04CC-CE7A-B73DA418E062}.pdf
Lei Ordinária nº 683 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AB3DCB2A-72CA-85D8-AB51-7ABE5B3EAD8C}.pdf