Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/10/2024 15:57:28


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 704 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE JOÃO MONLEVADE PARA EDIFICAÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3AEBD1AD-B7A3-6AB6-BE3B-C5EE8CBE5E25}.pdf
Lei Ordinária nº 703 /
PMCM
12/11/2018
ORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, FIXANDO-LHES OS RESPECTIVOS NÍVEIS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A5ED13AE-CDDA-B0BA-EEC1-64645EEC6ACD}.pdf
Lei Ordinária nº 702 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ ROSA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{73C0A631-A305-C5A6-E143-A6BE818E373B}.pdf
Lei Ordinária nº 701 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, REPRESENTADO PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDO CRIAR MEIOS MAIS ADEQUADOS À MANUTENÇÃO DA ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5DADD0AE-CC23-03CA-BDBD-660E125480EC}.pdf
Lei Ordinária nº 700 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3DBEBD8D-B566-C1DC-D6AB-BADBBEB86AAC}.pdf
Lei Ordinária nº 70 /
PMCM
12/11/2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{812CAE2A-BCE5-B3AA-DC68-ECB442ADACEA}.pdf
Lei Ordinária nº 7 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ÀS CONFERÊNCIAS DE S. V. DE PAULO, SUAS SOCIEDADES E ASILOS E INSTITUIÇÕES DE AMPARO SOCIAL. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D63A6DDD-E7C6-6BEE-467C-CBC5BBE6006A}.pdf
Lei Ordinária nº 699 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. LUIZ MOREIRA DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BBE3ED8E-E8EB-B6DA-4A56-C4CDBAE36D2C}.pdf
Lei Ordinária nº 698 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA PAULO FRANCO. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AEBA84A4-1AC0-B4DE-E4E4-0BEA1CB7AAE3}.pdf
Lei Ordinária nº 697 /
PMCM
12/11/2018
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B48ED4DE-EACD-1A18-B276-A1EC4D77B5AE}.pdf