Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 29/10/2024 15:57:28
Lei Ordinária nº 704 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE JOÃO MONLEVADE PARA EDIFICAÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3AEBD1AD-B7A3-6AB6-BE3B-C5EE8CBE5E25}.pdf |
Lei Ordinária nº 703 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
ORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, FIXANDO-LHES OS RESPECTIVOS NÍVEIS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 702 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ ROSA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 701 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, REPRESENTADO PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDO CRIAR MEIOS MAIS ADEQUADOS À MANUTENÇÃO DA ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 700 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3DBEBD8D-B566-C1DC-D6AB-BADBBEB86AAC}.pdf |
Lei Ordinária nº 70 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
ABRE CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 7 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ÀS CONFERÊNCIAS DE S. V. DE PAULO, SUAS SOCIEDADES E ASILOS E INSTITUIÇÕES DE AMPARO SOCIAL. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 699 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. LUIZ MOREIRA DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 698 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA PAULO FRANCO. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AEBA84A4-1AC0-B4DE-E4E4-0BEA1CB7AAE3}.pdf |
Lei Ordinária nº 697 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B48ED4DE-EACD-1A18-B276-A1EC4D77B5AE}.pdf |